A cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, acolhe esta quarta-feira (4) a cerimónia central de abertura do Mês da Mulher, um evento dirigido pela Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, que marca o início de um período de reflexão nacional sobre os avanços e desafios na promoção dos direitos das mulheres em Moçambique.
A cerimónia conta igualmente com a participação das ministras do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, e dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, entre outras figuras do Governo, representantes de organizações da sociedade civil e membros da comunidade.
A abertura do Mês da Mulher coincide com o Dia do Destacamento Feminino, celebrado a 4 de Março, data que evoca a incorporação, em 1967, de 25 jovens mulheres na luta de libertação nacional. O grupo marcou o início da participação organizada das mulheres moçambicanas na luta pela independência, tornando-se um símbolo histórico da emancipação feminina no país.
Durante as celebrações, autoridades e participantes recordam que, nas últimas décadas, Moçambique tem registado progressos significativos na inclusão das mulheres em espaços de decisão. Dados oficiais indicam que, até 2024, cerca de 43 por cento dos assentos da Assembleia da República eram ocupados por mulheres, um dos níveis mais elevados de representação feminina na África Austral.
Em 2022, o país registou também paridade no Conselho de Ministros, com uma distribuição equilibrada entre homens e mulheres na composição do Governo.
No sector da saúde, indicadores recentes apontam igualmente para avanços na redução da mortalidade materna e infantil. Estimativas de 2023 indicam que a mortalidade materna se situava em cerca de 400 mortes por cada 100 mil nascimentos, reflectindo melhorias graduais no acesso aos serviços de saúde.
Apesar destes progressos, especialistas e autoridades reconhecem que persistem desafios estruturais que continuam a afectar a vida de muitas mulheres e raparigas, sobretudo nas zonas rurais.
Entre os principais problemas identificados estão a prevalência de uniões prematuras, a ocorrência de gravidezes precoces, as longas distâncias percorridas por raparigas para chegar à escola e os casos de violência baseada no género, fenómenos que continuam a limitar o acesso pleno das mulheres à educação, à saúde e a oportunidades económicas.
No contexto das celebrações, diferentes sectores defendem que o Mês da Mulher deve ir além das cerimónias simbólicas e servir como plataforma para reforçar políticas públicas que promovam a igualdade de género.
Entre as prioridades apontadas estão o aumento da participação efectiva das mulheres em cargos de decisão, tanto no sector público como no privado, o reforço da aplicação das leis contra a violência baseada no género, uniões prematuras e assédio laboral, bem como o investimento em programas de retenção escolar para raparigas, especialmente nas comunidades rurais.
Outras áreas consideradas estratégicas incluem o melhor acesso à saúde materna e reprodutiva, com particular atenção às assimetrias regionais, e o fortalecimento das comunidades para prevenir e responder aos casos de violência contra mulheres e raparigas, assegurando assistência adequada às sobreviventes.
O Mês da Mulher em Moçambique decorre ao longo de Março e início de Abril, culminando a 7 de Abril, data em que se assinala o Dia da Mulher Moçambicana, em homenagem a Josina Machel, figura histórica da luta de libertação nacional e símbolo da participação feminina na construção do país.
Durante este período, estão previstas diversas actividades em todo o território nacional, incluindo debates, campanhas de sensibilização, encontros comunitários e iniciativas institucionais destinadas a reforçar o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de oportunidades em Moçambique. Redacção