O director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, desafiou esta segunda-feira o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, a submeter a compra das aeronaves destinadas às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) a uma auditoria forense independente, questionando o paradeiro dos aparelhos e a eficácia do investimento realizado pelo Estado.
Nuvunga reagia, em conferência de imprensa convocada para abordar a campanha popular que permitiu angariar um milhão de meticais para pagar Albino Forquilha, no âmbito da indemnização decretada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, quando foi confrontado por uma repórter com as recentes declarações do titular da pasta dos Transportes e Logística.
Segundo o activista pan-africano, o CDD já solicitou ao Tribunal Administrativo uma auditoria forense urgente ao processo de aquisição das aeronaves da companhia de bandeira. “Em primeiro lugar, nós, como organização, fomos ao Tribunal Administrativo solicitar uma urgente auditoria forense”, afirmou.
Nuvunga recordou que foi o próprio João Matlombe quem, em Dezembro do ano passado, anunciou publicamente, de forma “eufórica e efusiva”, a compra dos aparelhos que deveriam reforçar a capacidade operacional da LAM.
“Foi ele quem veio a público festejar que já tinha comprado aeronaves que rapidamente iriam suprir o défice das Linhas Aéreas de Moçambique. Então, não pode ser a mesma pessoa que anunciou, em Dezembro, a compra das aeronaves a vir, seis meses depois, dizer que a informação é falsa”, declarou.
Para o director do CDD, numa democracia, cabe a uma entidade independente esclarecer as dúvidas em torno da operação. “Tem que ser uma outra instituição. É assim que a democracia funciona. E, neste caso, tem que ser o Tribunal Administrativo, que tem competência constitucional para fazer uma investigação forense”, sustentou.
Nuvunga questionou igualmente a racionalidade económica do investimento efectuado pelo Estado, argumentando que a compra das aeronaves tinha como objectivo reduzir a dependência do aluguer de aviões, uma situação que, segundo ele, continua a prevalecer.
“Como é possível que o Estado moçambicano faça um esforço, gaste milhões de dólares do dinheiro público para comprar aeronaves que não voam?”, questionou.
O activista chamou a atenção para aquilo que considera ser uma dupla perda para o país: apesar dos milhões investidos na aquisição de aeronaves, a transportadora aérea nacional continua dependente do aluguer de aparelhos no exterior, incluindo junto de operadores europeus, para assegurar as suas operações.
Na sua óptica, esta realidade acaba por penalizar os contribuintes e os trabalhadores moçambicanos, na medida em que recursos que poderiam ser canalizados para o fortalecimento da companhia e para a criação de emprego acabam por financiar contratos de leasing com empresas estrangeiras.
“As aeronaves não somente não voam, como o dinheiro já foi gasto. E a compra visava resolver um problema real, que é a falta de aeronaves, situação que obriga Moçambique a continuar a alugar aviões”, afirmou.
Para Nuvunga, apenas uma investigação independente poderá esclarecer quanto foi efectivamente desembolsado pelo Estado, o paradeiro dos aparelhos adquiridos e o impacto financeiro da manutenção dos contratos de aluguer.
A polémica surgiu depois de o jornal O País ter noticiado, na semana passada, que duas aeronaves adquiridas para a LAM se encontravam há cerca de seis meses na África do Sul. Em resposta, João Matlombe classificou as informações como falsas, sem, contudo, apresentar a versão que considera correcta.
Na mesma ocasião, o ministro afirmou desconhecer a injecção financeira de dois mil milhões de meticais realizada pelo Estado na LAM e nos Aeroportos de Moçambique em 2025, segundo dados constantes do relatório do Ministério das Finança. Redacção