Dois assentos vazios e um partido em silêncio: o impasse do PODEMOS no Parlamento

A paciência da Assembleia da República está a chegar ao fim. António Furuma e Faizal Anselmo Gabriel, eleitos pelo partido PODEMOS nas províncias de Tete e Maputo, têm apenas dois meses para ocupar os seus assentos ou perderão, de forma automática, o mandato conquistado nas eleições gerais.

O ultimato foi confirmado esta segunda-feira pelo porta-voz da Comissão Permanente (CP), Luciano de Castro, que esclareceu que o prazo é ditado pela própria Lei Orgânica do Parlamento. “Os deputados ainda estão dentro da moldura legal. Se quiserem, podem tomar posse, está em trâmites, é de lei”, declarou.

Segundo o regulamento parlamentar, qualquer deputado que não tome posse até ao final da segunda sessão ordinária do ano em curso perde o mandato de cinco anos. Esta sessão arranca na quarta-feira, 22 de outubro, e estende-se até 18 de dezembro.

O caso, que já se arrasta desde o início da legislatura, coloca o PODEMOS numa situação embaraçosa. Em março, a Comissão Permanente remeteu o assunto à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade — a chamada 1.ª Comissão — para análise e eventual validação da tomada de posse. Paralelamente, o partido submeteu um pedido para substituir os dois parlamentares ausentes, mas esse movimento esbarrou na própria lei.

De acordo com Luciano de Castro, a substituição de um deputado só é possível depois de este ter tomado posse. “Não pode ser a Assembleia da República a violar o direito que está claramente consagrado na Constituição”, sublinhou.

Com isso, a bola volta a estar no campo dos dois eleitos do PODEMOS. Têm até dezembro para decidir se assumem as cadeiras que o eleitorado lhes confiou — ou se abrem caminho para que o partido explique, política e publicamente, o porquê de deixar dois assentos vazios num Parlamento que se quer plural.