Venâncio Mondlane publica novo Decreto Presidencial

A crise política em Moçambique ganhou um novo capítulo com o anúncio do Decreto 1/2025 de 17 de Janeiro, por Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial pelo partido PODEMOS. Num movimento que tensiona ainda mais o cenário político pós-eleitoral, Mondlane declarou-se “presidente eleito pelo povo” e anunciou 30 medidas prioritárias que, segundo ele, entram em vigor a partir de 20 de Janeiro de 2025. A legitimidade do decreto, no entanto, é amplamente contestada por pessoas próximas ao partido Frelimo, já que Daniel Chapo, foi declarado vencedor pelo Conselho Constitucional e tomou posse em 15 de Janeiro. 

As eleições de 09 de Outubro foram marcadas por acusações de fraude, mobilizando milhares de moçambicanos a participarem de manifestações lideradas por Mondlane. Os protestos, que duraram dois meses, resultaram em confrontos violentos, deixando mortos e feridos, tanto entre civis quanto entre agentes da polícia. Apesar da contestação, o Conselho Constitucional validou os resultados, consolidando o governo de Chapo, que já trabalha na formação de sua equipa para o novo mandato de cinco anos. 

O decreto de Mondlane propõe medidas como: 
– Fim imediato da violência policial, com a retirada da Unidade de Intervenção Rápida (UIR); 
– Libertação de manifestantes presos;
– Gratuidade na emissão de documentos essenciais, como Bilhete de Identidade e Certidão de Nascimento; 
– Redução do preço do cimento de construção para 300 meticais em todo o país. 

As propostas ganharam apoio da população, mas são vistas como um acto de insubordinação por muitos apoiantes da Frelimo, uma vez que Mondlane não ocupa nenhum cargo oficial. 

O país vive uma divisão política sem precedentes, com instituições do Estado sendo testadas na sua capacidade de manter a ordem e assegurar a legitimidade democrática. A resposta do governo de Chapo às ações de Mondlane será decisiva para o desenrolar desta crise, enquanto a comunidade internacional observa com atenção o desdobramento de um conflito que ameaça a estabilidade política e social de Moçambique. 

Por NGANI.