Moçambique celebra 30 anos de democracia eleitoral com Conferência Nacional em Maputo

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Maputo recebe nos dias 1 e 2 de Outubro de 2025, no Hotel Glória, a Conferência Nacional sobre Democracia Eleitoral, evento que assinala os 30 anos das primeiras eleições gerais e multipartidárias em Moçambique. A iniciativa pretende promover uma reflexão crítica sobre os avanços, desafios e oportunidades para consolidar a democracia no país.

O encontro reunirá partidos políticos, órgãos de gestão e administração eleitoral, órgãos de justiça, deputados, membros das assembleias provinciais, académicos, organizações da sociedade civil, representantes do Governo, meios de comunicação e parceiros de cooperação internacional.

Durante dois dias, os participantes irão analisar a evolução histórica da democracia eleitoral, debater o papel das eleições na promoção da estabilidade política e da reconciliação nacional, e propor estratégias para tornar os processos eleitorais mais inclusivos, transparentes e credíveis.

Entre os principais oradores estão o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o Embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore, o primeiro presidente da CNE, Brazão Mazula, e o actual presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe. Académicos como Jaime Macuane e Lourenço do Rosário, jornalistas como Tomás Vieira Mário e Salomão Moyana, bem como representantes de partidos políticos, da SADC e de plataformas de observação eleitoral, também marcarão presença.

Entre os temas em debate destacam-se justiça eleitoral, gestão e administração eleitoral, reformas legais, observação eleitoral, credibilização dos processos e inclusão de mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

Em paralelo, será realizada a Feira da Democracia Eleitoral, um espaço expositivo onde partidos políticos e instituições poderão apresentar iniciativas e contributos para o fortalecimento da democracia no país.

A conferência é organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Associação Moçambicana de Juízes, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a Fundação MASC e a Ordem dos Advogados de Moçambique, contando com o apoio de parceiros de cooperação internacional.

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