O membro do Conselho do Estado, Venâncio Mondlane, submeteu à Secretaria-Geral daquele órgão uma proposta formal para a sua convocação urgente, na sequência da situação de calamidade pública provocada pelas cheias e inundações que afectam várias regiões do país.
De acordo com a iniciativa, a convocação do Conselho do Estado visa permitir uma apreciação aprofundada da gravidade do actual contexto humanitário, social e económico, marcado por elevados níveis de vulnerabilidade das populações afectadas e pressão acrescida sobre os serviços públicos.
A proposta defende a necessidade de o órgão pronunciar-se sobre medidas concretas, juridicamente enquadradas e politicamente eficazes, que garantam uma resposta célere e coordenada do Estado, incluindo a mobilização adequada de recursos e a definição de soluções estruturais para mitigar os impactos imediatos da crise.
Mondlane sustenta que a dimensão da calamidade exige uma abordagem institucional de alto nível, capaz de assegurar decisões estratégicas que respondam aos legítimos anseios da população e salvaguardem o interesse público. Redacção