O Governo do Japão e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) assinaram, no dia 27 de Fevereiro, na cidade de Maputo, um acordo para a implementação do Projecto de Reforço do Acesso aos Serviços Sociais com vista à Reintegração de Cidadãos Vulneráveis na província de Cabo Delgado, uma das regiões mais afectadas pela violência armada no País.
O acordo foi formalizado através de troca de notas entre o Embaixador do Japão em Moçambique, HAMADA Keiji, e o Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Moçambique, Xavier Creach. A cerimónia contou com a presença do Director Nacional dos Registos e Notariado, Arnaldo Magalhães, bem como de representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e do Interior.
Orçado em 6,9 milhões de dólares norte-americanos, o projecto será implementado pelo ACNUR e tem como objectivo apoiar a recuperação e reconstrução de Cabo Delgado, província onde persistem ataques protagonizados por grupos armados. A iniciativa pretende igualmente prestar assistência a populações vulneráveis, incluindo deslocados internos e retornados.
No âmbito da intervenção, serão reforçados os centros de prestação de serviços sociais, com destaque para os Serviços Provinciais de Identificação Civil (SPIC), os Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho (SPJT) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Estão igualmente previstas a criação de brigadas móveis para emissão de documentos oficiais de identificação, a disponibilização de equipamentos e a capacitação de funcionários públicos.
Segundo as entidades envolvidas, estas acções deverão facilitar o acesso a serviços essenciais por parte das populações afectadas pelo conflito, contribuindo para a protecção dos seus direitos e para a sua reintegração social.
O Governo japonês tem vindo a apoiar os esforços de estabilização em Cabo Delgado, através do reforço das capacidades de segurança, reabilitação de infraestruturas administrativas e prestação de assistência humanitária, incluindo apoio alimentar e aos meios de subsistência das comunidades afectadas. As autoridades japonesas reafirmaram a intenção de continuar a apoiar iniciativas que promovam a recuperação sustentável da província. Redacção