O Governo admite que entre 17 mil e 19 mil funcionários e agentes do Estado poderão transitar para a aposentação ainda este ano, numa medida que deverá reduzir a massa salarial da função pública.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante o habitual balanço da sessão do Executivo.
Segundo explicou, o processo visa regularizar a situação de trabalhadores que já reuniram os requisitos legais para a reforma. Impissa esclareceu que as pensões resultam, em grande parte, dos descontos efectuados pelos próprios funcionários ao longo da carreira, cabendo ao Estado assegurar a componente complementar dos pagamentos.
De acordo com os cálculos apresentados, a saída deste contingente poderá representar uma redução significativa da folha salarial, criando maior margem orçamental para o Executivo.
O Governo não avançou datas concretas para a efectivação das aposentações, mas indicou que o processo está a ser preparado no quadro das medidas de gestão e racionalização da despesa pública.
Especialistas apontam que a eventual aposentação em massa poderá também abrir espaço para a renovação geracional na administração pública, num contexto em que o Estado enfrenta desafios de modernização dos serviços e controlo da despesa. Redacção