O Governo assegurou esta terça-feira que o pagamento do 13º salário continua previsto na legislação moçambicana, afastando as preocupações levantadas recentemente pelo Sindicato Nacional da Função Pública (SNFP).
Em comunicado, o Executivo tranquilizou os funcionários públicos, sublinhando que a prerrogativa do 13º salário não foi retirada da lei, embora o seu pagamento dependa de condições económicas favoráveis.
“A atribuição deste abono está sujeita à avaliação de vários factores, entre os quais o desempenho da economia nacional”, esclarece o documento.
O Governo afirmou ainda que está disponível para dialogar com o Sindicato da Função Pública e que uma reunião entre as partes será agendada nos próximos dias, no quadro dos mecanismos regulares de concertação.
Nos últimos anos, o pagamento do 13º salário tem ocorrido de forma condicionada, sendo frequentemente determinado pelo nível de arrecadação de receitas e pelo comportamento da economia.
Para o presente exercício económico, o Executivo ainda não confirmou se o bónus será pago, mas garantiu que qualquer decisão será comunicada oportunamente e através dos canais formais de diálogo e negociação com as organizações representativas dos trabalhadores do Estado.