O Governo lançou um projecto destinado a melhorar a recolha, análise e comparabilidade de dados sobre a urbanização em Moçambique, com o objectivo de apoiar o planeamento territorial e a formulação de políticas públicas baseadas em evidência.
A iniciativa, denominada “Aplicação da abordagem DEGURBA para gerar dados urbanos comparáveis em Moçambique”, visa produzir informação estatística mais consistente sobre as dinâmicas urbanas no país, permitindo uma leitura mais precisa da distribuição da população, do crescimento das cidades e das necessidades em termos de infra-estruturas e serviços públicos.
Falando no acto de lançamento, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, referiu que a adopção da abordagem DEGURBA poderá contribuir para a harmonização dos dados urbanos a nível nacional e facilitar a sua comparação com indicadores regionais e internacionais, reforçando o planeamento estratégico do Estado.
O evento contou igualmente com a presença do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que destacou o potencial da nova abordagem para apoiar o ordenamento do território, orientar investimentos públicos e melhorar a articulação entre diferentes sectores e níveis de governação.
A abordagem DEGURBA — um método internacional de classificação de áreas urbanas e rurais — foi desenvolvida no âmbito de uma parceria envolvendo o UN-Habitat, a Comissão Europeia e outros parceiros de cooperação. A implementação do projecto em Moçambique conta ainda com financiamento da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação.
Segundo os promotores, espera-se que o projecto contribua para o reforço da capacidade institucional do Estado na produção e uso de dados urbanos, num contexto em que o país enfrenta um crescimento acelerado das cidades e desafios crescentes em matéria de planeamento e provisão de serviços básicos. Redacção