Escândalo nas Obras Públicas de Nampula: Casal desvia milhões em contratos fantasma

Uma denúncia formal apresentada esta terça-feira ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Nampula expôs aquilo que pode ser um dos mais sofisticados esquemas de favorecimento ilícito no sector das Obras Públicas da província, envolvendo um antigo director, o seu chefe de departamento e a esposa deste.

A participação criminal, submetida pela organização da sociedade civil Kóxukhuro, aponta para um alegado desvio de cerca de oito milhões de meticais através de concursos públicos supostamente direccionados a uma única empresa: a RMV Consultoria, SU Lda., registada em nome de Virgínia Ana Ema Bernardo Júlio Teimoso, esposa do então chefe do Departamento de Água e Saneamento, Carlos Madeira.

Segundo documentos entregues ao GPCC, a RMV Consultoria venceu, entre 2020 e 2023, vários concursos para fiscalização de obras públicas nos distritos de Angoche, Moma, Ribáuè, Malema e Lalaua. A Kóxukhuro afirma que os procedimentos de contratação foram manipulados internamente para garantir que a empresa do casal fosse sempre seleccionada.

O director-executivo da organização, Gamito dos Santos, refere que a denúncia inclui “provas documentais que mostram a ligação directa entre os dirigentes e a empresa beneficiada”. Entre elas constam registos empresariais, declarações de bens e cópias de contratos públicos.

“Estamos perante um caso típico de abuso de função pública. Os concursos foram criados e orientados para que uma empresa privada ligada aos dirigentes capturasse recursos do Estado. Este comportamento viola claramente a Lei da Probidade Pública”, declarou.

A investigação da Kóxukhuro estima que o prejuízo inicial ronde os oito milhões de meticais, mas alerta que o valor real pode ser substancialmente superior. Parte dos contratos sob suspeita envolve financiamento externo, cujos documentos, segundo a organização, não estão acessíveis ou terão desaparecido de forma “inexplicável”.

Fontes internas da Direcção Provincial das Obras Públicas, confirmaram que alguns processos de contratação apresentavam “indícios claros de manipulação”, reforçando as suspeitas agora formalizadas.

A Kóxukhuro exige que o GPCC avance com medidas urgentes, incluindo a detenção dos envolvidos, para “evitar destruição de provas e travar o risco de continuação do esquema”.

Até ao fecho desta edição, não havia reacção pública dos acusados nem da Direcção Provincial das Obras Públicas. O GPCC também não confirmou se já abriu uma investigação formal ao caso.