Niassa recebe projecto para reforçar gestão da terra e resolução de conflitos fundiários

A Província do Niassa vai beneficiar de um novo projecto dedicado a melhorar a governação da terra e dos recursos naturais, numa região marcada por conflitos recorrentes relacionados com disputas de propriedade, usurpação de terras e ausência de acordos formais que frequentemente desembocam em longos processos judiciais.

Trata-se do Projecto de Governação Local de Terra e Recursos Naturais (LAGO), financiado pelo Governo suíço, que pretende apoiar autoridades locais, órgãos de justiça e comunidades na construção de mecanismos mais transparentes, inclusivos e sustentáveis de gestão da terra. O projecto deverá ainda reforçar a capacidade institucional para prevenir conflitos e acelerar a sua resolução.

No âmbito do arranque das actividades, uma delegação da Embaixada da Suíça e do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) efectuou recentemente uma visita de trabalho aos distritos de Lago, Mecanhelas e Chimbunila, onde apresentou o projecto e iniciou o contacto directo com as comunidades.

Durante a missão, a equipa manteve encontros com autoridades distritais, representantes dos órgãos de justiça e o Governo Provincial do Niassa, abordando os principais desafios da governação da terra e discutindo estratégias para promover práticas mais seguras, equitativas e alinhadas com as necessidades das populações locais.

Segundo os organizadores, a visita permitiu constatar elevado interesse comunitário e uma forte disponibilidade de colaboração entre os diversos actores, factores considerados essenciais para o sucesso do Projecto LAGO e para o fortalecimento do desenvolvimento local na província.