O Jornal NGANI revelou, recentemente, um esquema de desvio de fundos do Apoio Direto às Escolas (ADE) que envolvia directores escolares em conluio com altos responsáveis do sector da Educação na província de Nampula. O que deveria servir de alívio às escolas públicas transformou-se numa fonte de enriquecimento ilícito para gestores escolares, enquanto as autoridades assistiam, impassíveis.
Mas a resposta começou a chegar. Na tarde desta quarta-feira (14), o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Nampula anunciou a detenção de oito funcionários da Direção Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, suspeitos de envolvimento directo no desvio dos fundos do ADE.
Segundo o comunicado de imprensa a que NGANI teve acesso, os ilícitos remontam ao ano de 2023, tendo sido identificadas várias violações aos procedimentos administrativos durante a alocação dos fundos. As investigações concluíram que o grupo desviou verbas referentes à última tranche de 2023 e à primeira de 2024, afectando directamente o funcionamento de várias escolas beneficiárias.
Os arguidos são acusados de desviar mais de 1,8 milhão de meticais — fundos destinados à melhoria das condições de ensino e à promoção de um ambiente escolar digno para os alunos. De acordo com o GPCC, os detidos faziam-se passar por técnicos de repartições da Administração e Planificação e chefes de secretaria, instruindo os directores das escolas beneficiárias a entregar-lhes até 23% dos valores recebidos, sob pretexto de “motivos burocráticos” que estariam a atrasar os desembolsos do governo.
“Existem fortes indícios da prática de crimes como peculato e abuso de cargo ou função”, refere o comunicado. O GPCC instaurou processos-crime contra os implicados e remeteu o expediente à Secção de Instrução Criminal, que deverá aplicar as medidas coactivas cabíveis.
O gabinete reafirma, ainda, o seu compromisso com a luta contra a corrupção e a defesa dos bens públicos, garantindo que actos desta natureza não ficarão impunes.
“O GPCC exorta os cidadãos da província a denunciarem práticas corruptas, um mal que mina o funcionamento das instituições públicas e compromete o futuro das novas gerações”, conclui a nota.
Por Agostinho Miguel