Depois da intervenção do MISA: STV volta à TMT

Três dias depois de ver o sinal suspenso na empresa Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT), por orientação do respectivo Presidente do Conselho de Administração, a STV voltou a transmitir na plataforma, graças a intervenção e pressão do MISA Moçambique para o restabelecimento do sinal.

Reagindo ao facto, a organização disse que a suspensão da STV é uma forma deliberada de restringir o Direito à Informação. “MISA Moçambique tomou conhecimento da suspensão, esta terça-feira, do sinal da Televisão Soico (STV) na plataforma TMT”, lê-se no comunicado de imprensa da organização.

Para o MISA, o fundamento comercial evocado pela TMT não passa de uma escusa para restringir aos cidadãos dos serviços de informação providenciados pela STV, sendo uma restrição deliberada ao direito fundamental como o acesso a informação, sobretudo quando causadas por um modelo de negócio concorrencial e desleal como o da TMT, em que empresas concorrentes da STV, como a TVM e a RM, não ter nenhum tipo de custos por terem chegado a estrutura accionista da TMT, com critérios pouco claros.

A organização entende que a TMT, em Moçambique, ao cobrar as estações de televisão, faz uma inversão da norma do negócio dos media, num mundo em que os distribuidores são os que devem pagar pelos conteúdos dos produtores. “Isto é, deveria ser a STV a cobrar a TMT por distribuir os seus conteúdos, não o contrário”, disse o MISA.