Novo órgão deverá articular Governo, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, academia e sector privado na definição de políticas para as crianças
O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), um órgão de coordenação multissectorial que deverá reunir o Governo, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, academia e sector privado para reforçar as políticas públicas dirigidas às crianças nos primeiros anos de vida.
A orientação foi anunciada esta terça-feira, durante um encontro com representantes de 130 organizações da sociedade civil de todas as províncias do país, que actuam nas áreas dos direitos da criança, educação, saúde, nutrição, protecção social, género, resposta humanitária e desenvolvimento comunitário.
Segundo o Chefe de Estado, o desenvolvimento da primeira infância constitui um investimento estratégico para o futuro de Moçambique e exige uma resposta coordenada entre diferentes sectores da sociedade.
“Não é possível o Governo fazer tudo sozinho”, afirmou Daniel Chapo, defendendo uma maior articulação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento para garantir melhores resultados no investimento nas crianças e no capital humano do país.
Durante o encontro, a sociedade civil entregou ao Presidente da República dois documentos de posicionamento. Um aborda a situação das crianças afectadas pelo conflito armado, sobretudo na província de Cabo Delgado, enquanto o outro defende a elevação do Desenvolvimento da Primeira Infância à categoria de prioridade nacional.
Em representação das organizações, a Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, sublinhou que os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento integral da criança.
“As crianças dos zero aos três anos de idade estão numa fase insubstituível. Tudo o que fizermos depois é remédio. Precisamos garantir todos os serviços às crianças nesta idade, pois isto contribui para o desenvolvimento do capital humano”, afirmou.
No capítulo da protecção infantil, as organizações apelaram ao reforço das medidas de assistência às crianças afectadas pelo conflito armado em Cabo Delgado.
A representante do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Benilde Nhalevilo, defendeu a implementação dos Princípios de Vancouver, instrumento internacional que visa prevenir o recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados, bem como a aprovação de um protocolo nacional de recepção, protecção e reintegração das crianças afectadas.
A criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância é encarada como um passo estratégico para assegurar maior coordenação institucional e colocar a criança no centro das políticas públicas, reforçando o investimento no desenvolvimento humano e social de Moçambique.
No encontro, o Presidente da República esteve acompanhado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, e pelos conselheiros presidenciais para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, Beatriz Buchili, e para os Assuntos Interinstitucionais, Francisco Mucanheia. Redacção