IPAJ afirma que casos de violência doméstica tendem a baixar em Niassa

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Niassa afirma que os casos de violência doméstica registados ao nível da província ao longo do ano prestes a findar, 2023, têm uma tendência de decréscimo, quando comparado ao igual período de 2022.

O Delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Niassa, Soares Nicachapa, disse ao NGANI na última quinta-feira (14/12), que o facto é graças as acções de palestras de educação cívica que o seu órgão tem levado a cabo para que as pessoas tomem consciência que a agressão não resolve nenhum problema, mas que há outros mecanismos como a negociação e mediação, sem partir para a violência

Segundo ele, até Novembro do ano em curso, a sua instituição assistiu e patrocinou cerca de 712 processos relacionados a violência doméstica nos distritos de Lichinga, Cuamba, Mecanhelas, Mandimba e Marrupa, que maioritariamente são situações que têm a ver com agressões físicas entre os casais originados por ciúmes de um para o outro, contra 940 casos de 2022.

Especificamente, para Lichinga e Cuamba os números apontam que foram patrocinados e assistidos cerca de 153 e 138 processos para cada um liderando, assim, a contagem dos factos em toda a província do Niassa que, na óptica de Nicachapa, o cenário justifica-se pelo facto de existir um grosso número de pessoas que neles residem e, por outro lado, pela fraca divulgação de leis contra este fenómeno.

Dos casos já reportados aos tribunais, o Delegado do IPAJ em Niassa afirmou que todos eles mereceram os devidos julgamentos e consequente condenação aos infractores em que algumas das suas penas de prisão foram convertidas por multa e outros revertidos a trabalhos socialmente úteis para a comunidade, para não voltarem a estes cometimentos.

Sobre actividades em curso visando colmatar estas e outras situações, o IPAJ está avançando com palestras de educação cívica às comunidades donde para o distrito de Cuamba foi possível escalar os postos administrativos de Etatara e de Lúrio, no sentido de estender os seus serviços e divulgar a lei contra a violência doméstica que obviamente se entende que é pouco conhecida, acima de tudo em zonas rurais ou recônditas.

“Acreditamos que é graças a essas acções que temos levado a cabo de palestras de educação cívica que as pessoas vão tomando consciência que partir para agressão não resolve problema e que tem outros mecanismos que são: a negociação, mediação que pode chegar a resolução destes entretantos que ocorrem entre as famílias e não partir pela violência”, disse Soares Nicachapa.

Num outro desenvolvimento, o Delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Niassa, Soares Nicachapa, informou que num cômputo geral, de Janeiro a Dezembro do presente ano havia sido proposto o patrocínio e assistência de cerca de 25 mil cidadão considerados como carenciados e que até Novembro findo foram assim abrangidos 23.458, de natureza crime, cível assim como mediações.

A fonte admitiu existirem pessoas que ainda nem sequer têm domínio sobre os serviços prestados pelo IPAJ no Niassa, sobretudo em áreas rurais porque, segundo ele, as distâncias entre as sedes distritais para com os postos administrativos, bem como localidades, são enormes.

“A população ainda precisa de conhecer mais. Dissemos assim porque as distâncias entre as sedes distritais, postos administrativos e localidades são enormes. Repare, por exemplo, Lichinga. Estende-se até Meponda. Nós não temos representação em Meponda. Então, digo que ainda não somos conhecidos como desejávamos por causa disso e isso, em algum momento, desembaraça o nosso serviço”, considerou Nicachapa.

Enquanto neste momento o IPAJ tem feito a prestação de serviços especiais devido ao factor distância entre estas zonas solicitações há que foram apresentados aos administradores distritais para inclusão de um técnico da instituição nas suas visitas as localidades ou postos administrativos para, no decorrer de algum comício, difundir as competências e atribuições deste órgão.

Nicachapa, adiantou, porém, como aposta, o IPAJ prevê para o próximo ano estender os serviços através de abertura de um posto para cada um nos postos administrativos de Mitande e Maniamba, nos distritos de Mandimba e Lago, respectivamente, onde as condições estão minimamente preparadas.