O Secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, defendeu esta segunda-feira que o processo de auscultação pública da revisão da Lei de Terras deve resultar em mudanças concretas e inclusivas, com impacto direto na vida da juventude.
Falando na abertura da sessão de auscultação sobre a proposta de revisão da Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro, Livone sublinhou que a nova legislação deve responder à realidade socioeconómica dos jovens, garantindo maior acesso à terra para produção, geração de renda e promoção do autoemprego.
O encontro é promovido pela 5ª Comissão da Assembleia da República, responsável pelas áreas de Agricultura, Economia e Ambiente, no âmbito da recolha de contribuições para a atualização do quadro legal que regula o uso e aproveitamento da terra no país.
Na sua intervenção, o governante destacou o papel central da juventude no desenvolvimento sustentável, defendendo políticas públicas mais ajustadas às suas necessidades e aspirações. “A juventude é uma força determinante para o progresso e deve ser devidamente integrada nas soluções que o país desenha”, afirmou.
Livone insistiu ainda que o processo de revisão da Lei de Terras deve ser amplamente participativo e representativo, permitindo a inclusão de diferentes vozes da sociedade, com particular enfoque nos jovens, para garantir uma legislação mais justa e alinhada com a realidade nacional.
A revisão da Lei de Terras tem sido apontada como uma oportunidade para corrigir assimetrias no acesso e uso da terra, num contexto em que a pressão sobre este recurso continua a crescer, sobretudo nas zonas com potencial produtivo. Redacção