A província de Nampula pretende reforçar o controlo sobre a produção e comercialização de alimentos fortificados, numa altura em que o Governo e parceiros intensificam a coordenação para garantir o cumprimento das normas no sector alimentar. O posicionamento foi assumido durante a reunião provincial anual de balanço e planificação da fortificação alimentar, realizada recentemente, com o objectivo de avaliar o nível de implementação das actividades e alinhar prioridades para o presente ano.
Agostinho Miguel
Durante o encontro, o gestor de Engajamento Externo da organização GAIN, Rafael Zukule, recordou que o programa nacional de certificação de alimentos fortificados foi lançado há cerca de 13 anos e tem contado com a adesão de várias instituições, tanto ao nível central como provincial.
Segundo Zukule, em Nampula a articulação interinstitucional permitiu estruturar um plano anual de actividades com metas definidas de fiscalização e certificação, considerado fundamental para o funcionamento do sistema de fortificação.
“É a base para que o sistema funcione de forma organizada e consistente, garantindo que os alimentos disponíveis no mercado cumpram os padrões exigidos”, afirmou.
O responsável destacou que o reforço da articulação entre o Governo, o sector privado e parceiros de cooperação continua a ser determinante para melhorar o desempenho do sistema de fortificação alimentar.
“A presença activa de organizações como a GAIN, CARE e UNICEF permite acompanhar a produção, prestar apoio técnico aos produtores, formar equipas de fiscalização e assegurar que os alimentos fortificados cumpram os níveis de micronutrientes previstos”, explicou.
Zukule reiterou que a GAIN manterá o apoio técnico ao Governo provincial, com foco no reforço dos mecanismos de monitoria das unidades produtoras e na capacitação das direcções provinciais envolvidas no processo.
“A nossa prioridade é fortalecer a monitoria da produção e comercialização dos alimentos fortificados, garantindo que as normas sejam efectivamente cumpridas”, disse.
O gestor sublinhou ainda a importância da recolha de dados fiáveis para sustentar decisões baseadas em evidências e orientar a planificação das intervenções.
“Reforçar a fiscalização não significa apenas inspecionar, mas assegurar que cada unidade produtora compreenda e cumpra os padrões legais. A recolha de dados fiáveis permite identificar problemas atempadamente e tomar decisões mais precisas”, acrescentou.
No âmbito da articulação institucional, organizações empresariais como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) foram chamadas a desempenhar um papel mais activo na identificação de constrangimentos enfrentados pelos produtores e na busca de soluções técnicas adequadas.
Por sua vez, Carla Mosse destacou o nível de organização multissectorial alcançado pela província no domínio da segurança alimentar e nutricional, embora tenha reconhecido a necessidade de consolidar o cumprimento efectivo da legislação. “As actividades estão estruturadas e os mecanismos de coordenação funcionam, mas ainda há espaço para reforçar a fiscalização e garantir maior rigor no cumprimento das normas”, afirmou.
A responsável defendeu que, após uma fase prolongada de sensibilização, é necessário avançar para uma etapa de maior exigência no controlo da produção e comercialização. “É altura de agir com mais rigor, assegurando que os intervenientes do sector cumpram as normas e que os alimentos fortificados disponíveis no mercado estejam em conformidade com os padrões estabelecidos”, acrescentou.
Já o director provincial da Indústria e Comércio de Nampula, Jeremias Muapaz, destacou a importância da partilha de recursos humanos e materiais entre as instituições para tornar a fiscalização mais abrangente e eficaz.
Segundo Muapaz, o Decreto n.º 47/2025 tornou obrigatória a fortificação de determinados produtos alimentares de grande consumo, exigindo que todas as unidades produtoras adoptem normas uniformes. Entre os produtos abrangidos constam a farinha de milho, a farinha de trigo, o óleo alimentar e o açúcar, cuja monitoria passa a constituir prioridade reforçada para as autoridades.
O dirigente assegurou que acções concretas já estão em curso na província, com o apoio de parceiros como a GAIN, através do Projecto CASCADE, visando melhorar os mecanismos de controlo e aumentar o nível de conformidade no mercado.
“Estamos a implementar acções com foco no reforço da fiscalização e na melhoria dos mecanismos de controlo, para garantir que os alimentos fortificados produzidos e comercializados cumpram os padrões de qualidade e segurança alimentar”, afirmou.
As autoridades provinciais defendem maior envolvimento institucional e empresarial para assegurar que os alimentos fortificados colocados à disposição dos consumidores respeitem integralmente os padrões definidos, reforçando a confiança no sistema de controlo alimentar na província de Nampula.