Alunos, encarregados de educação e uma organização de defesa dos direitos estudantis denunciam cobranças ilegais para a passagem de classe em escolas dos distritos de Angoche e Nacala, na província de Nampula. Segundo os testemunhos recolhidos, alguns professores exigem dinheiro em troca de notas e, em determinados casos, há relatos de assédio e relações de cariz sexual com alunas associados à promessa de aprovação.
A Olicanissa, organização que acompanha a defesa dos interesses dos estudantes, considera que o fenómeno é uma realidade e não um mito criado pelas comunidades.
“Se não pagar, não passa”
Um aluno de Angoche relatou que, embora os pagamentos não sejam formalmente exigidos pelas escolas, a prática tornou-se uma expectativa entre estudantes e famílias, independentemente do desempenho académico.
“Há muita corrupção. Nós, como alunos, pagamos porque sabemos que, se não pagarmos, não vamos passar de classe. Não é obrigatório, mas já nos habituámos. Você pode ser esforçado e inteligente, mas, no final, se não pagar, não passa de classe”, relatou.
Segundo o estudante, os valores variam entre professores e podem chegar a 3.500 meticais, sobretudo nas 10.ª e 11.ª classes.Testemunhos recolhidos junto de alunos de Nacala apontam para valores semelhantes, entre 1.500 e 3.500 meticais, com relatos da prática a partir da 9.ª classe.
Pais dizem estar “reféns”
Um encarregado de educação ouvido nesta reportagem afirmou que muitas famílias se sentem obrigadas a pagar para evitar que os filhos reprovem, embora considerem a prática injusta.“Não é que gostemos de pagar um professor para o nosso filho passar de classe, mas não temos alternativa. Temos medo de reclamar e prejudicar o nosso filho”, afirmou.
O encarregado disse ter conhecimento de situações em que professores manteriam relações de cariz sexual com alunas em troca de notas. Segundo ele, o receio de represálias e a falta de informação sobre onde denunciar dificultam a exposição dos casos.
Olicanissa: “Não são mitos”
Abílio Ussene, Director Executivo da Olicanissa, afirmou que as cobranças ilícitas nas escolas vão além da passagem de classe, abrangendo avaliações e outros serviços que deveriam ser gratuitos.
Segundo Ussene, a prática é antiga, mas tem-se agravado e, em alguns casos, ocorre com conhecimento das direcções escolares.“Isto acontece ultimamente com conhecimento até das escolas, das direcções das escolas, dos responsáveis das escolas, e nada acontece”, afirmou.
O responsável indicou que os valores denunciados podem variar entre 500 e 2.000 meticais, dependendo da urgência do aluno em concluir a classe, incluindo situações em que precisa do certificado para ingressar num curso de formação profissional.
Questionado sobre os relatos de assédio sexual associados à troca de notas, Ussene foi categórico: “Não são mitos.”
Segundo o Director Executivo da Olicanissa, a vulnerabilidade económica das alunas pode contribuir para situações em que estas acabam por aceitar relações de cariz transaccional quando não conseguem pagar os valores exigidos.
Ussene defendeu uma intervenção mais firme do Ministério Público e do Gabinete Central de Combate à Corrupção para investigar as denúncias. Relacionou ainda o problema com as condições salariais e de trabalho dos professores, embora tenha reconhecido que tais condições não justificam práticas ilícitas.
A Olicanissa afirma encaminhar as denúncias que recebe às autoridades competentes e trabalhar em coordenação com a Associação dos Professores em Angoche para sensibilizar a classe docente e reduzir as cobranças ilícitas. Moniro Abdala