A primeira Conferência Provincial sobre Desenvolvimento da Primeira Infância e Educação Básica, realizada em Nampula, reuniu Governo, sociedade civil e parceiros de cooperação para discutir soluções para os desafios do sector. Mas o encontro revelou uma lacuna fundamental: não há dados provinciais e distritais precisos sobre o número de crianças que estão fora da escola.
Os únicos números apresentados sobre a exclusão escolar referem-se ao país no seu conjunto, sem desagregação por província ou distrito. A própria organização que coordenou a conferência reconheceu a ausência dessa informação.
“Não fizemos essa desagregação”
Isabel da Silva, coordenadora executiva do Movimento de Educação para Todos (MEPT), foi questionada sobre quantas crianças estão fora da escola em Nampula.
“Eu não posso aqui avançar os dados ao nível da província de Nampula. Os dados de 5 milhões são dados nacionais. Nós não fizemos essa desagregação por província, não fizemos essa desagregação por distrito”, admitiu.
Segundo Da Silva, é necessária uma análise específica para identificar os distritos com maior concentração de crianças fora do sistema de ensino.
Apesar da falta de números exactos, considerou Nampula uma das províncias “mais críticas” em matéria de educação, devido à sua elevada população e ao consequente número de crianças em idade escolar.
Primeira infância também preocupa
A falta de dados sobre a exclusão escolar contrasta com um indicador apresentado especificamente para Nampula: o Índice de Desenvolvimento da Primeira Infância, que se situa em 24,1%, contra uma média nacional de 39%.
Cedinha Mpila, Directora Provincial de Género, Criança e Acção Social, apresentou o indicador como sinal da necessidade de reforçar as intervenções na província, mas não avançou uma explicação para a diferença em relação à média nacional nem apresentou uma leitura distrital do fenómeno.
Segundo Mpila, a província acompanha actualmente 39.323 crianças através de 73 centros infantis e 254 escolinhas comunitárias, com o apoio de 717 educadores formados.
Existem ainda 86 crianças dos 0 aos 5 anos com necessidades educativas especiais acompanhadas no âmbito das intervenções reportadas e 18.285 crianças assistidas através de comités comunitários de protecção.
A responsável apontou como desafios a expansão sustentável das intervenções aos 23 distritos da província e a retenção dos educadores, incluindo através de incentivos.
Decisões locais com números nacionais
A falta de dados desagregados sobre as crianças fora da escola levantou uma questão central durante a conferência: como definir prioridades de intervenção se não se sabe, com precisão, onde está concentrada a exclusão escolar?
Isabel da Silva apontou a pobreza, as uniões prematuras e a necessidade de rendimento imediato das famílias como alguns dos factores que contribuem para o abandono escolar.
“Entre eu levar o meu filho para ir fazer alguma actividade que vai me render algo de imediato, e levar o meu filho para a escola, que vai estudar cerca de dez anos e não ter nenhum emprego no fim, eu prefiro levar o meu filho a fazer alguma actividade que sei que no final do dia me vai trazer algum rendimento”, explicou.
A coordenadora do MEPT defendeu também maior investimento público na educação. Segundo referiu, o país investe actualmente menos de 10% do Orçamento do Estado na componente de investimento em educação, ficando uma parte significativa do financiamento a cargo dos parceiros de cooperação.
O MEPT defende a criação de um fundo específico para a educação, destinado, entre outras prioridades, à contratação e qualificação de professores, melhoria das infra-estruturas e expansão da alimentação escolar.
Mas a própria organização reconhece que, sem dados provinciais e distritais mais precisos, continua difícil determinar onde os recursos produziriam maior impacto em Nampula. Moniro Abdala