Dívidas Ocultas: Ndambi Guebuza e Ângela Leão em Liberdade Condicional

Liberdade condicional é concedida aos rostos centrais do maior escândalo financeiro da história de Moçambique. Outros condenados devem seguir o mesmo caminho nos próximos dias.

Ângela Dinis Buque Leão e Ndambi Guebuza, duas das figuras centrais no escândalo das dívidas ocultas, foram colocados em liberdade condicional na tarde desta terça-feira, após o cumprimento de metade das respectivas penas. A decisão enquadra-se no processo gradual de soltura dos reclusos condenados no âmbito deste caso, considerado o maior escândalo financeiro da história de Moçambique.

A libertação foi confirmada pelos advogados de defesa de ambos os reclusos. Ângela Leão, condenada a 11 anos de prisão maior pelos crimes de branqueamento de capitais, associação para delinquir e abuso de confiança, é esposa de Gregório Leão, ex-diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), igualmente condenado no mesmo processo. O tribunal entendeu que Ângela teve um papel de liderança no esquema, sendo responsável pela lavagem de aproximadamente 9 milhões de dólares oriundos dos subornos ligados à criação e financiamento dos projectos Proindicus, EMATUM e MAM.

Ndambi Guebuza, por sua vez, foi condenado a 12 anos de prisão maior pelos crimes de burla por defraudação, abuso de confiança, branqueamento de capitais e simulação. Filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, o tribunal provou que Ndambi facilitou o acesso de operadores do esquema ao gabinete presidencial entre 2013 e 2014, influenciando directamente a obtenção de garantias soberanas que sustentaram os empréstimos ocultos.

A libertação de ambos surge semanas após Cipriano Mutota, ex-director do Gabinete de Estudos do SISE, condenado a 10 anos, ter sido o primeiro a beneficiar de liberdade condicional, após o Supremo Tribunal ter dado provimento a um recurso interposto pela defesa de Ângela Leão, que alegava o cumprimento dos requisitos legais para a sua libertação antecipada.

Seguiu-se Fabião Mabunda, condenado a 11 anos de prisão maior por atuar como “testa-de-ferro” do casal Leão. Mabunda terá recebido mais de 8,9 milhões de dólares em nome dos ex-dirigentes, investindo em diversos imóveis e serviços de arquitetura. Em troca, teria sido recompensado com cerca de 17,5 milhões de meticais.

De acordo com informações oficiais, os restantes sete condenados ainda em reclusão, incluindo Gregório Leão, António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa, deverão beneficiar de liberdade condicional nos próximos dias, após o cumprimento de seis anos de reclusão, correspondentes a metade das penas, aplicadas em Dezembro de 2022.

Dos 19 réus julgados pelo tribunal da cidade de Maputo, 11 foram condenados a penas que variam entre os 10 e os 12 anos de prisão maior. O julgamento, liderado pelo juiz Efigénio Baptista, foi concluído em dezembro de 2022, após um longo e mediático processo.

O escândalo das dívidas ocultas envolve cerca de dois mil milhões de dólares em empréstimos garantidos pelo Estado, contraídos sem o conhecimento do Parlamento e sem observância das regras de transparência. As consequências foram devastadoras: a suspensão da ajuda internacional, o colapso da confiança dos mercados e uma crise económica que ainda se faz sentir no país. (Redação)