ONG apresenta queixa contra deputado Egídio Vaz por incitação à violência

A Associação Rede dos Direitos Humanos, organização não-governamental dedicada à promoção e defesa dos direitos fundamentais, submeteu esta quinta-feira uma queixa-crime ao Procurador-Geral da República contra o deputado da Frelimo Egídio Vaz, alegando que o parlamentar cometeu crimes de incitação pública, apologia de crime e estímulo ao ódio.

O processo está relacionado com uma suposta publicação feita no Facebook pelo deputado, alegadamente referindo-se ao assassinato do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, ambos ligados ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane e ao partido PODEMOS, mortos em Outubro de 2024. Segundo a ONG, a mensagem de Egídio Vaz continha referências que poderiam ser interpretadas como incentivo directo à violência e à eliminação de opositores políticos.

A associação argumenta que as declarações violam princípios constitucionais fundamentais, incluindo a paz, o pluralismo político e a democracia, e solicita ao Ministério Público que instaure um processo penal contra o parlamentar, incluindo a suspensão da imunidade parlamentar durante a investigação. Além disso, pede que sejam realizadas diligências técnicas, como a preservação de provas digitais e perícias informáticas sobre as publicações.

Em resposta, Egídio Vaz negou irregularidades, afirmando que já havia desmentido publicamente a autenticidade das informações, e prometeu esclarecer o caso junto da Procuradoria-Geral da República. O deputado ainda advertiu que pretende responsabilizar judicialmente quem, segundo ele, disseminou notícias falsas em torno do episódio.