O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, esta segunda-feira, em Maputo, que Moçambique “normalizou” a impunidade nos casos de corrupção, alertando que o Estado vai responsabilizar todos os implicados em práticas ilícitas.
O Chefe de Estado falava na abertura da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, organizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), evento que decorre durante dois dias na capital do país.
“O nosso compromisso é inequívoco. Quem cometer actos de corrupção será devidamente responsabilizado. Há um sentimento de impunidade que reina na nossa sociedade e que contribui, por vezes, para a normalização de actos de corrupção”, declarou Chapo.
O Presidente reconheceu que a corrupção se tornou um fenómeno enraizado na administração pública, e criticou o comportamento de alguns funcionários que procuram ser destacados para determinados sectores apenas para tirar proveito pessoal.
“Infelizmente, testemunhamos casos de funcionários que tudo fazem para serem afectados em áreas como as UGEAs, Finanças ou Património, com o intuito de obter vantagens ilícitas. Como dizem os meus irmãos mais novos, trabalhar num local onde não há nhonga, não há refresco, não há way, não vale a pena”, lamentou o Chefe de Estado, recorrendo a expressões populares para ilustrar a realidade.
Daniel Chapo defendeu que a luta contra a corrupção passa por reforçar a autonomia e os meios das instituições de fiscalização, investigação e justiça, dotando-as de recursos humanos qualificados e tecnologias modernas.
O Presidente lembrou que o Governo está a implementar reformas estruturantes na Administração Pública, incluindo a criação da Inspecção-Geral do Estado, da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica e da Central de Aquisições, para fortalecer os mecanismos de controlo, auditoria e responsabilização.
“Estamos comprometidos com uma governação assente na integridade, na transparência e na justiça. Mas o combate à corrupção não pode ser feito de forma isolada. É uma luta de todos — Estado, sociedade civil, sector privado e comunidade internacional”, acrescentou.
Ao encerrar o seu discurso, Daniel Chapo apelou à participação activa dos cidadãos no combate à corrupção, sublinhando que apenas com o envolvimento de toda a sociedade será possível mudar a percepção de que a corrupção é parte inevitável da vida pública.