Um comunicado conjunto da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) veio a público para travar a onda de especulação que tomou conta de Maputo após notícias sobre alegado cerco policial e protecção de agentes suspeitos.
Segundo o documento enviado à nossa redacção, o SERNIC informou o Comando-Geral da PRM da intenção de executar mandados de captura emitidos pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo contra alguns agentes da própria PRM, suspeitos da prática de crimes cujo processo decorre legalmente na Direcção Provincial do SERNIC de Maputo.
A PRM afirma que, depois de confirmada a existência dos mandados, manifestou total disponibilidade para colaborar na sua execução, sublinhando o compromisso institucional com a obediência à lei, o respeito pelo Estado de Direito Democrático e a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
No entanto, as duas instituições rejeitam categoricamente as versões que circularam em alguns órgãos de comunicação social, segundo as quais teria havido um cerco às instalações do Comando Provincial da PRM-Maputo por agentes do SERNIC, bem como alegadas tentativas de protecção dos suspeitos por parte da corporação policial.
“O que está em causa é a actuação normal de instituições públicas que trabalham de forma articulada na prevenção e investigação criminal”, refere o comunicado, acrescentando que PRM e SERNIC continuam a cooperar com outras entidades públicas, privadas e com a sociedade civil para garantir a observância da lei.
Apesar dos esclarecimentos, o caso reacende o debate público sobre responsabilização interna nas forças de defesa e segurança e coloca pressão adicional sobre as instituições para que os processos em curso sejam conduzidos com transparência e rigor.