Sociedade
AT alarga horário de atendimento para atribuição de NUIT na Zambézia
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) decidiu alargar, por tempo indeterminado, o horário de funcionamento dos sectores de atribuição de NUIT nas Direcções da Área Fiscal (DAF) de Quelimane, Mocuba e Gurué, na província da Zambézia, região centro do país.
A medida enquadra-se nas estratégias da instituição para reforçar a eficiência dos serviços prestados aos contribuintes, em particular para responder ao aumento significativo de pedidos de atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) registado nos últimos dias naquela unidade fiscal.
Com a nova organização, os sectores responsáveis pela atribuição de NUIT passam a funcionar para além do horário normal de expediente, das 07h30 às 20h00, com o objectivo de assegurar um atendimento mais célere, eficiente e conveniente aos cidadãos e às entidades colectivas.
A Autoridade Tributária recorda que o NUIT é atribuído gratuitamente a todas as pessoas singulares — cidadãos, trabalhadores por conta própria e empresários em nome individual — e colectivas, incluindo sociedades comerciais, cooperativas e empresas públicas, sendo o seu uso indispensável para a realização de diversas actividades económicas e administrativas no país.
A AT reafirma, por fim, o seu compromisso em garantir um serviço público de qualidade, transparente e orientado para a satisfação dos contribuintes.