A Delegação Provincial da Provedoria de Justiça em Cabo Delgado, a primeira criada desde a institucionalização da entidade no país, em 2012, já tem liderança formalizada. Clemente Momola foi esta quarta-feira, 5 de Março, empossado como delegado provincial, num acto dirigido pelo Provedor de Justiça, Isaque Chande.
A delegação, inaugurada em Setembro do ano passado, é encarada pela instituição como uma experiência-piloto para futuras representações provinciais. Segundo Chande, a estrutura deverá servir de referência no modelo de funcionamento e na prestação de serviços ao cidadão.
Durante a cerimónia, o Provedor de Justiça sublinhou que a criação das delegações provinciais visa aproximar a instituição dos cidadãos e imprimir maior celeridade no tratamento de queixas e reclamações contra actos da administração pública.
“O objectivo é que a população sinta que a instalação da Provedoria de Justiça tem um impacto positivo na sua vida”, afirmou, defendendo que a delegação deve facilitar o diálogo entre os cidadãos e as instituições públicas na província.
Chande instou o novo delegado a apostar na divulgação das atribuições e competências da Provedoria de Justiça, com enfoque na promoção e protecção dos direitos e liberdades fundamentais. Defendeu ainda que os cidadãos devem encontrar na delegação “amparo e conforto”, através de esclarecimentos adequados e da tramitação célere das suas preocupações.
O Provedor advertiu que a representação provincial deve pautar-se por valores como responsabilidade, integridade, honestidade, ética, espírito de equipa e humildade. “Não queremos nem podemos permitir que a nossa delegação em Cabo Delgado seja associada a actos de corrupção, mau atendimento ao cidadão, nepotismo ou burocratismo. Deve ser, sim, um exemplo de serviço público”, declarou.
Além disso, destacou a necessidade de acompanhamento regular da gestão processual dos casos sob jurisdição da delegação e de diálogo permanente com as entidades visadas, de modo a garantir respostas dentro dos prazos legalmente estabelecidos.
Chande manifestou igualmente o desejo de ver aumentar o número de queixas provenientes de Cabo Delgado, província que, segundo referiu, ainda apresenta baixo índice de reclamações registadas junto da instituição.
No final, assegurou apoio institucional ao novo delegado para o desempenho das suas funções, reiterando a aposta da Provedoria de Justiça na consolidação da presença provincial como instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos. Redacção