O Governo anunciou esta terça-feira um conjunto de medidas consideradas estruturantes para acelerar a transformação da agricultura moçambicana, com foco na produção comercial, criação de emprego e redução da dependência de importações alimentares.
As medidas foram apresentadas pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, durante a III Sessão Ordinária da Assembleia da República, no âmbito das perguntas dirigidas ao Governo.
Segundo o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, o Executivo está a rever o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2030), passando a apostar no sector privado e na juventude como principais impulsionadores do crescimento agrícola.
Entre as acções em curso, o ministro destacou o reforço do sistema de produção de sementes, com o objectivo de eliminar a circulação de sementes falsas no mercado nacional.
O Governo pretende igualmente facilitar o acesso dos produtores agrícolas a insumos através de sistemas de vouchers e linhas de crédito com taxas de juros bonificadas destinadas a pequenos produtores e empresas do sector.
No quadro da dinamização do agronegócio, o Ministério anunciou o lançamento da plataforma AgriConnect, integrada no programa MozAgriBiz, avaliado em 500 milhões de dólares para os próximos dez anos.
De acordo com Roberto Mito Albino, a iniciativa visa desenvolver cadeias de valor consideradas prioritárias, incluindo milho, arroz, feijões, hortícolas, carne e pescado.
“O programa terá enfoque no financiamento de produtores e empresas, sobretudo lideradas por jovens e mulheres”, referiu o ministro, acrescentando que a iniciativa prevê a criação de cerca de 400 mil empregos.
Dados apresentados pelo Ministério da Agricultura indicam que o país já atingiu níveis significativos de autossuficiência em alguns produtos alimentares.
Segundo o governante, Moçambique alcança actualmente 83% de autossuficiência na produção de milho, 92% em raízes e tubérculos e até 100% em culturas como mandioca e batata-doce.
No sector pecuário, o nível médio de autossuficiência situa-se em 79%, com destaque para 97% em ruminantes e 87% em bovinos.
Apesar destes avanços, o Governo reconhece persistentes desafios na produção de arroz e trigo, produtos em que o país continua fortemente dependente das importações.
“Persistem dependências de importação na ordem de 80% para o arroz e 98% para o trigo”, admitiu Roberto Mito Albino.
Face aos impactos provocados por eventos extremos associados às mudanças climáticas, o Governo anunciou ter mobilizado 117 milhões de dólares, equivalentes a 79,1% do Plano de Emergência avaliado em 148 milhões de dólares, para apoiar produtores afectados.
Segundo o Ministério da Agricultura, foram distribuídos 181 mil kits agrícolas, 392 mil alevinos, 250 mil quilogramas de ração, além de 1.300 artes e 360 embarcações de pesca de pequena escala.
Durante a sua intervenção, Roberto Mito Albino reafirmou ainda o compromisso do Executivo com a mecanização agrícola e apelou ao aumento da produção nacional. “Vamos todos produzir para alimentar Moçambique e criar a soberania alimentar”, declarou o ministro. Redacção