O secretário de Estado da província de Nampula, Plácido Pereira, lançou um alerta às unidades industriais para o cumprimento rigoroso da legislação laboral, depois de denúncias de salários precários, ausência de contratos de trabalho e falta de equipamentos de protecção numa fábrica de produção de varões no distrito de Rapale.
A exortação foi feita na passada sexta-feira, 22 de Maio, durante uma visita de trabalho às unidades fabris daquele distrito, com destaque para a fábrica de varões localizada em Namaita, onde o governante ouviu directamente as preocupações apresentadas pelos trabalhadores.
Segundo os operários, persistem problemas ligados à precariedade salarial, falta de contratos formais e insuficiência de equipamentos de protecção individual, situações que, segundo afirmaram, colocam em causa os seus direitos e condições de trabalho.
Após a visita, Plácido Pereira reconheceu a gravidade das reclamações e defendeu maior observância das normas previstas na legislação laboral moçambicana.
“Visitámos a fábrica e ouvimos as queixas. São preocupações comuns e pensamos que devemos recomendar as empresas a observarem as normas laborais da legislação moçambicana”, afirmou o dirigente.
O secretário de Estado sublinhou que o cumprimento das normas laborais é fundamental para evitar conflitos entre empregadores, trabalhadores e entidades fiscalizadoras, defendendo maior responsabilidade por parte das empresas que operam na província.
Por sua vez, Tiago Tay, representante da empresa, garantiu que a indústria está empenhada no cumprimento da legislação laboral em vigor e assumiu as recomendações deixadas pelas autoridades governamentais.
A visita acontece numa altura em que aumentam as preocupações em torno das condições de trabalho em algumas unidades industriais da província de Nampula, sobretudo no que diz respeito à protecção dos direitos laborais e à segurança dos trabalhadores. Redacção