Um estudo conduzido pela Comissão Episcopal para Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE), em parceria com a Universidade Católica de Moçambique, revela que milhares de estrangeiros que chegam a Moçambique enfrentam graves fragilidades legais, económicas e sociais, desde as rotas migratórias até ao processo de integração no país.
A pesquisa, apresentada esta terça-feira (26), na Universidade de Moçambique, envolveu 83 participantes nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Maputo, e aponta que muitos migrantes continuam expostos a situações de vulnerabilidade mesmo após entrarem em território moçambicano.
A secretária-geral da CEMIRDE, Marinês Biasibetti, explicou que os problemas não se limitam aos conflitos armados, perseguições políticas ou crises humanitárias que levam os cidadãos a abandonar os seus países de origem.
“Verificámos que muitos chegam já fragilizados, mas continuam expostos a riscos mesmo depois de entrar no país, sobretudo devido à falta de documentação e às dificuldades económicas”, afirmou.
Segundo o estudo, as mulheres migrantes constituem o grupo mais vulnerável, enfrentando riscos acrescidos de abuso, violência e exploração durante o percurso migratório e no processo de integração social.
A investigação também identificou episódios de discriminação e desconfiança por parte das comunidades acolhedoras, sobretudo nos primeiros contactos entre estrangeiros e residentes locais.
Apesar disso, a CEMIRDE considera que os resultados do estudo podem servir de base para políticas públicas mais inclusivas, defendendo prioridade para a regularização documental e proteção dos grupos mais vulneráveis.
O pesquisador e docente universitário Bonifácio da Piedade afirmou que a maioria dos migrantes abandona os seus países devido a guerras, perseguições políticas e insegurança generalizada, procurando em Moçambique estabilidade e melhores condições de sobrevivência.
Entretanto, a obra literária resultante da pesquisa aponta que o principal entrave à integração continua a ser a dificuldade na obtenção e renovação de documentos legais, situação que limita o acesso ao emprego formal e a outros direitos básicos.
O estudo refere ainda que o comércio informal surge como principal alternativa de sobrevivência para muitos estrangeiros, evidenciando a fraca inclusão dos migrantes na economia formal do país.
Ao longo das rotas migratórias, muitos estrangeiros relatam cobranças ilegais, escassez de recursos financeiros e episódios de violência, sendo as mulheres as principais vítimas.
Por sua vez, o reverendo congolês Marchal alertou para os desafios ligados ao reconhecimento legal dos refugiados em Moçambique.
Segundo o religioso, embora o país possua instrumentos legais e compromissos internacionais de proteção aos refugiados, muitos estrangeiros continuam sem estatuto oficialmente reconhecido, vivendo numa situação de permanente incerteza.
Marchal afirmou ainda que uma parte significativa dos refugiados não está registada oficialmente, facto que compromete a sua integração social e económica.
“Há pessoas rejeitadas no processo de reconhecimento que continuam a residir no país, o que levanta preocupações legais e humanitárias”, disse.
O líder religioso denunciou igualmente dificuldades relacionadas com o reconhecimento de documentos de identificação emitidos para refugiados, alegando que algumas instituições moçambicanas recusam validá-los.
Perante este cenário, Marchal defendeu uma harmonização legal e a revisão dos mecanismos de reconhecimento de refugiados, de forma a garantir maior clareza e eficácia no processo de integração.
O religioso apelou ainda às autoridades governamentais para evitarem tensões sociais e práticas discriminatórias, defendendo políticas mais transparentes e inclusivas para cidadãos estrangeiros em situação de vulnerabilidade.
Agostinho Miguel