A Provedoria de Justiça iniciou, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, uma campanha de sensibilização sobre os direitos da criança e a prevenção das uniões prematuras e gravidezes precoces, abrangendo escolas primárias localizadas nos distritos municipais de KaMaxaquene, KaMavota e Nhlamankulo.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), visa reforçar a educação sobre os direitos e deveres das crianças, avaliar os mecanismos de protecção existentes nas escolas e aumentar a consciencialização dos alunos sobre os riscos associados às uniões prematuras e à violência baseada no género, sobretudo entre as raparigas.
Divididos em duas equipas, os quadros da Provedoria de Justiça visitaram, no primeiro dia da missão, as escolas primárias Kurhula, Unidade 13 e Amílcar Cabral, onde mantiveram encontros com as direcções, realizaram visitas guiadas às instalações e promoveram palestras dirigidas aos alunos sobre os direitos fundamentais da criança e os mecanismos de denúncia de actos de violência ocorridos no ambiente escolar e nas comunidades.
Na Escola Primária Completa Kurhula, a acção abrangeu 225 alunos da 7.ª classe, dos quais 125 raparigas e 100 rapazes. Liderada pela assessora do Provedor de Justiça, Judite Zimba, a equipa percorreu várias salas de aula, transmitindo mensagens sobre os direitos e deveres das crianças e os canais disponíveis para a denúncia de situações de abuso e violação dos seus direitos.
Durante as sessões, Judite Zimba recordou que os direitos da criança estão consagrados na Constituição da República e em legislação específica, cabendo ao Estado garantir a sua protecção e assegurar que nenhuma criança seja vítima de violência ou discriminação.
A responsável sublinhou que a violação dos direitos da criança constitui um crime grave e explicou que as denúncias podem ser feitas através da Polícia, das Procuradorias, dos Gabinetes de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência, de familiares de confiança e da Linha Fala Criança, acessível gratuitamente através do número 116.
“O Provedor de Justiça também tem a responsabilidade de velar pela garantia destes direitos, assegurando que não sejam violados”, afirmou Judite Zimba, acrescentando que, em caso de ocorrência de situações de violência ou abuso nas escolas, os alunos podem recorrer às direcções dos estabelecimentos de ensino, às caixas de sugestões e reclamações ou aos pontos focais de género para encaminhamento das queixas às entidades competentes.
Num dos momentos mais marcantes da interacção com os estudantes, a assessora do Provedor de Justiça dirigiu-se particularmente às raparigas, apelando para que denunciem qualquer tentativa de violação dos seus direitos e rejeitem práticas que atentem contra a sua dignidade.
“Vocês têm apenas 12 anos. Em algumas províncias do país há meninas da vossa idade que já vivem maritalmente e têm filhos. É uma criança a cuidar de outra criança. Existem ainda famílias que entregam raparigas menores a homens adultos, uma prática punida por lei por constituir uma grave violação dos direitos fundamentais da criança”, advertiu.
A campanha decorre até esta quinta-feira e insere-se nos esforços da Provedoria de Justiça para promover uma cultura de respeito pelos direitos da criança e fortalecer os mecanismos de protecção nos estabelecimentos de ensino, numa altura em que o combate às uniões. Redacção