O Governo reconhece que o acesso limitado ao financiamento continua a travar o desenvolvimento da agricultura em Moçambique. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), apenas 0,6% dos agricultores moçambicanos conseguem obter crédito bancário formal, situação que dificulta a modernização da produção e o crescimento do sector agrário.
A informação foi avançada durante o FORIN 2026, realizado em Lichinga, província do Niassa, através de um comunicado do Governo Provincial do Niassa.
De acordo com o documento, os bancos continuam a considerar a agricultura como uma actividade de elevado risco, o que reduz as possibilidades de financiamento, sobretudo para pequenos produtores rurais. O comunicado aponta igualmente a fraca inclusão financeira nas zonas rurais como um dos principais obstáculos.
Para tentar inverter este cenário, o MAAP apresentou várias “janelas de financiamento” destinadas a apoiar agricultores, cooperativas, micro, pequenas e médias empresas ligadas ao agronegócio.
Entre os mecanismos apresentados destaca-se o Fundo de Estímulo Comercial e Produtivo (FECOP), avaliado em 13 milhões de dólares. O fundo prevê créditos entre 25 mil e 500 mil dólares para pequenas e médias empresas, enquanto as microempresas poderão aceder a financiamentos até 24.993 dólares.
Segundo o Governo Provincial do Niassa, o FECOP oferece prazos de pagamento até cinco anos, garantias entre 55% e 80% e taxas de juros bonificadas até 3% ao ano. O financiamento será dirigido a áreas como agroindústria, processamento alimentar, produção de cereais, carne, leite, arroz, algodão e construção de silos.
Outra linha apresentada foi o Fundo de Segurança Alimentar (FSA), destinado sobretudo a pequenos agro-negócios e instituições de microfinanças. Os valores disponíveis variam entre 240 mil e 2,5 milhões de meticais, com prazos de reembolso entre seis e 60 meses.
O MAAP anunciou ainda o Programa de Relançamento do Sector Privado (PRSP), avaliado em cerca de 1,5 mil milhões de dólares, orientado para a recuperação económica e apoio aos sectores produtivos afectados por crises recentes.
No domínio da inovação e inclusão financeira, o Governo destacou programas geridos pelo Fundo Catalítico para Inovação e Desenvolvimento (FCID), que combinam subvenções, crédito bonificado e fundos rotativos. Entre os programas apresentados constam o Comércio de Conectividade da África Austral, com 10,25 milhões de dólares, o programa Mais Oportunidades, com 17 milhões, o MozRural, com 10 milhões, e o Conecta Negócios, com 2 milhões de dólares.
A instituição financeira GAPI SA também apresentou linhas de financiamento para micro, pequenas e médias empresas rurais, com taxas de juros entre 1% e 18,7%, garantias até 100% e assistência técnica para elaboração de projectos.
O fórum serviu igualmente para divulgar opções de microcrédito disponíveis no país. O Banco Futuro disponibiliza empréstimos entre 10 mil e 250 mil meticais, a Socremo entre 15 mil e 200 mil meticais, o Microbanco Confiança entre 20 mil e 300 mil meticais, enquanto a GAPI concede financiamentos entre 5 mil e 150 mil meticais.
Para 2026, o Governo anunciou ainda programas considerados estruturantes para o sector agrário. Entre eles figuram o MozAgribus, financiado pelo Banco Mundial com 500 milhões de dólares, o programa RIVACREP, apoiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento com 22,8 milhões de dólares, e o PROCAVA, avaliado em 300 milhões de dólares para o período 2020-2030.
Segundo o comunicado do Governo Provincial do Niassa, estes programas terão como foco o aumento da produção alimentar, fortalecimento das cadeias de valor, resiliência climática e inclusão económica de jovens e mulheres.
“O financiamento agrícola é considerado pilar essencial para transformar o sector em motor de desenvolvimento”, refere o MAAP, defendendo uma maior articulação entre o Governo, a banca e os parceiros de cooperação para reduzir riscos e ampliar o acesso ao crédito no meio rural.
Redacção