O Governo anunciou reformas no sector ferroviário e de logística que deverão permitir a entrada de operadores privados na exploração de infra-estruturas ferroviárias, reduzindo o actual regime de exclusividade dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante um encontro empresarial promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo.
Segundo o governante, as mudanças visam aumentar a competitividade do sector, eliminar constrangimentos operacionais e atrair novos investimentos para a área dos transportes e da logística.
João Matlombe explicou que, com o novo modelo em preparação, os operadores económicos poderão utilizar as infra-estruturas ferroviárias mediante acordos regulados, deixando de depender exclusivamente da gestão dos CFM.
Para viabilizar as alterações, o Executivo está a trabalhar na revisão do quadro legal e regulatório que rege o sector ferroviário no país.
O ministro advertiu, entretanto, que Moçambique enfrenta uma crescente concorrência regional, sobretudo da África do Sul, onde a liberalização do sector ferroviário já permitiu a entrada de diversos operadores privados.
Além das reformas previstas para o sistema ferroviário, o Governo pretende dinamizar o Corredor Logístico de Nacala, avançar com concessões consideradas estratégicas na área portuária e aumentar a utilização de infra-estruturas existentes, incluindo o Aeroporto Internacional de Nacala.
De acordo com João Matlombe, as futuras concessões deverão reservar espaço para a participação de empresários nacionais, numa iniciativa que, segundo o Governo, pretende impulsionar o crescimento económico e reforçar o desenvolvimento das economias locais.
As medidas inserem-se na estratégia do Executivo de modernização do sector dos transportes e logística, considerado fundamental para melhorar a competitividade da economia moçambicana e potenciar a integração do país nos mercados regionais e internacionais. Redacção