O Provedor de Justiça, Isaque Chande, desafiou o Conselho Municipal da Vila de Matola-Rio a romper com as práticas que comprometem a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, defendendo uma governação assente na transparência, eficiência e respeito pelos direitos dos munícipes.
Falando, esta quarta-feira (29), durante a iniciativa “Conversas com os Cidadãos”, realizada na Vila de Matola-Rio, distrito de Boane, Chande afirmou que, por ser um município recentemente criado, a autarquia tem uma oportunidade única de construir uma administração pública diferente da observada em muitas outras cidades do país.
“O cidadão deve sentir que é bem recebido e respeitado, mesmo quando o seu pedido não pode ser satisfeito. É possível fazer diferente e criar uma cultura de boa governação desde o primeiro dia”, afirmou.
Na sua intervenção, o Provedor de Justiça apontou várias irregularidades que têm sido recorrentes em diferentes municípios, entre as quais atrasos na legalização de terrenos, dupla atribuição de parcelas, demora na emissão de licenças de construção e deficiências no atendimento ao público. Segundo explicou, estas práticas alimentam conflitos, favorecem interesses particulares e enfraquecem a confiança dos cidadãos na administração municipal.
Chande alertou ainda para os prejuízos causados pelos atrasos na emissão de licenças de construção, referindo que muitos processos permanecem sem resposta durante meses ou até anos, obrigando cidadãos a iniciar obras sem autorização formal e, posteriormente, a enfrentar sanções da Polícia Municipal.
O Provedor defendeu que uma administração próxima, transparente e eficiente constitui um dos pilares da boa governação e um factor determinante para a paz social e o fortalecimento das instituições públicas.
Por sua vez, o presidente do Conselho Municipal da Vila de Matola-Rio, Abdul Gafur, agradeceu as recomendações deixadas pelo Provedor de Justiça e assegurou que a edilidade irá incorporar as orientações recebidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
A iniciativa “Conversas com os Cidadãos” continua a percorrer vários municípios do país, promovendo o diálogo entre o Provedor de Justiça, os órgãos autárquicos e as comunidades, com vista ao reforço da legalidade, da boa administração e da protecção dos direitos dos cidadãos. Redacção