Joseph Kabila condenado à morte à revelia por crimes de guerra e traição

O antigo Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, foi condenado à pena de morte pelo Supremo Tribunal Militar, que o responsabilizou por crimes de guerra, traição e colaboração com o grupo rebelde M23. A decisão foi anunciada esta terça-feira, em Kinshasa, ao fim de mais de cinco horas de audiência.

A condenação ocorreu à revelia, já que Kabila não reside na RDC há mais de dois anos e não compareceu ao julgamento. O tribunal não admitiu circunstâncias atenuantes, acusando-o de envolvimento em homicídios intencionais, violações sexuais, tortura e apoio a um movimento insurreccional.

As autoridades congolesas sustentam que o ex-chefe de Estado tem colaborado com o Movimento 23 de Março (M23), milícia apoiada pelo Ruanda que desde 2022 trava confrontos violentos no leste do país. Só entre Janeiro e Fevereiro deste ano, o grupo rebelde conquistou várias localidades estratégicas junto à fronteira ruandesa. Além da condenação à morte, Kabila recebeu também 15 anos de prisão por conspiração.

O julgamento começou em Julho, após o Senado da RDC ter retirado a imunidade parlamentar vitalícia que Kabila detinha como ex-presidente. Essa decisão abriu caminho para o processo judicial, que muitos observadores consideram ter igualmente uma motivação política: impedir um possível regresso do antigo estadista à cena política nacional.

Nos últimos meses, Kabila fez uma rara aparição pública em Goma, bastião do M23, onde se posicionou abertamente contra o actual Presidente Félix Tshisekedi, sinalizando estar pronto para “retomar o seu papel” no país. Esse gesto foi interpretado por apoiantes e críticos como uma tentativa de galvanizar a oposição.

Apesar da sentença, Kabila ainda pode recorrer, mas apenas por irregularidades processuais, não sobre o mérito da decisão.

A condenação surge num momento de grande instabilidade no leste da RDC. Apesar dos acordos de paz assinados com o Ruanda em Junho e da declaração de cessar-fogo em Julho, a violência não cessou. Denúncias de execuções sumárias, violações e raptos continuam a ser registadas, com a ONU a alertar para possíveis crimes de guerra cometidos tanto pelas forças governamentais como pelos rebeldes.

Joseph Kabila governou a RDC entre 2001 e 2019, tendo assumido o poder após o assassinato do seu pai, Laurent-Désiré Kabila. Foi o primeiro presidente congolês a transferir o poder de forma pacífica, o que lhe garantiu inicialmente estatuto e protecção como senador vitalício — privilégios que lhe foram retirados antes do julgamento.