Há momentos em que um caso isolado deixa de ser apenas um caso. Torna-se espelho. Diagnóstico. A denúncia que envolve um comandante da 2.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, acusado de exigir 500 mil meticais para libertar dois jovens detidos, não é apenas mais um episódio de alegada corrupção. É o retrato cru de um Estado que, em demasiados sectores, perdeu o controlo sobre si próprio.
Quando uma esquadra se transforma, segundo denúncias, num balcão de negociação clandestina, o problema já não é disciplinar. É estrutural. Quando um comandante é acusado de exigir dinheiro para libertar cidadãos, estamos perante algo mais grave do que abuso de poder. Estamos perante a privatização criminosa da autoridade pública.
A farda deixa de ser representação de ordem e passa a ser instrumento de chantagem.
Em Nampula, há muito que a percepção pública sobre o comportamento de certos agentes da PRM não é favorável. O que agora surgiu apenas confirma um sentimento antigo: o de que parte da polícia não combate o crime — gere-o. Não reprime o ilícito — regula-o. Não protege o cidadão — selecciona quem pode delinquir com tranquilidade.
O caso da 2.ª Esquadra é particularmente perturbador porque envolve uma acusação directa de extorsão: dinheiro em troca de liberdade. E, segundo relatos tornados públicos, mesmo após a entrega parcial do valor exigido, os detidos permaneceram presos, com novas exigências financeiras. Se os factos se confirmarem, estamos diante de uma prática que não é apenas corrupção. É sequestro com uniforme do Estado.
Mas a questão que se impõe é outra: alguém acredita que isto é um episódio isolado?
Quem conhece a realidade de Nampula sabe que há muito se fala de “apadrinhamentos”. Criminosos reincidentes que entram e saem das esquadras como se tivessem cartão VIP. Assaltantes que operam em plena luz do dia e desaparecem misteriosamente antes de qualquer responsabilização. Motoqueiros conhecidos popularmente como “águias”, que roubam telemóveis nas vias públicas, actuando com uma audácia que só se explica com protecção.
Diz-se — e NGANI tem recebido relatos insistentes — que existe um verdadeiro sindicato informal dentro de uma das esquadras da cidade, alegadamente na 1.ª Esquadra, onde se coordenariam esquemas de roubo de telemóveis e outros crimes urbanos. Se isto for verdade, já não estamos a falar de corrupção ocasional. Estamos a falar de criminalidade organizada com cobertura institucional.
E aqui reside o cerne do problema: quando o crime se infiltra na estrutura que deveria combatê-lo, o Estado começa a apodrecer por dentro.
Não é por acaso que Moçambique surge sistematicamente mal classificado nos relatórios internacionais sobre corrupção. O mais recente Índice de Percepção da Corrupção, divulgado pela Transparência Internacional, coloca o país como o pior entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Pior do que Angola. Pior do que Guiné-Bissau. Pior do que São Tomé e Príncipe. Muito atrás de Cabo Verde.
Esses números não caem do céu. Não são invenções de “inimigos externos”. São reflexo de práticas concretas que os cidadãos enfrentam diariamente: subornos para acelerar processos, pagamentos informais para evitar detenções, extorsões em esquadras, negociatas em gabinetes públicos.
Cada vez que um comandante exige dinheiro para cumprir ou deixar de cumprir a lei, ele não está apenas a cometer um crime individual. Está a alimentar a estatística que envergonha o país no plano internacional. Está a empurrar Moçambique para o fundo da tabela da integridade pública. E o mais grave: está a corroer a confiança social.
Um Estado funciona com base num pacto invisível. O cidadão abdica de fazer justiça pelas próprias mãos porque acredita que existe uma autoridade imparcial que o fará. Quando essa autoridade se vende ao melhor pagador, o pacto rompe-se. E quando o pacto rompe, o que surge é o caos silencioso.
Hoje é um jovem detido por tráfico de drogas que, segundo a denúncia, pode comprar liberdade. Amanhã será um assassino. Depois um raptor. Depois um violador. Se a liberdade tem preço, então a justiça deixou de existir.
Em Nampula, há relatos persistentes de criminosos violentos que actuam sob protecção informal. Indivíduos que aterrorizam bairros inteiros e que, mesmo quando identificados, raramente enfrentam consequências duradouras. A população começa a perceber padrões. E quando a população percebe padrões de impunidade, instala-se a descrença.
O drama não está apenas no dinheiro que muda de mãos. Está na mensagem que se transmite: “Tudo se resolve.” Basta pagar. Basta conhecer alguém. Basta ter padrinho. O sistema deixa de ser institucional e passa a ser relacional. A lei deixa de ser universal e passa a ser negociável.
E quando a lei é negociável, o crime torna-se racional. O jovem que decide integrar um grupo de assaltantes não age apenas por desespero económico. Ele calcula riscos. Se sabe que existe protecção policial mediante partilha de ganhos, o risco diminui. Se sabe que pode sair da esquadra mediante pagamento, o risco torna-se aceitável. Assim se constrói a economia paralela do crime.
A denúncia envolvendo a 2.ª Esquadra traz essa lógica perversa: a esquadra como mercado. A cela como instrumento de pressão. A liberdade como mercadoria.
É duro dizer isto, mas é necessário: quando um comandante age dessa forma — se os factos forem confirmados — ele não está apenas a desonrar a farda. Está a comandar raptos institucionais. Porque deter alguém e condicionar a sua libertação ao pagamento de dinheiro é, na prática, sequestrar com carimbo oficial.
A diferença entre o criminoso comum e o agente corrupto é que o segundo age com a legitimidade do Estado. E isso torna-o mais perigoso. O silêncio institucional agrava o quadro. Quantos processos disciplinares resultam efectivamente em condenações exemplares? Quantos comandantes são afastados de forma definitiva? Quantos agentes corruptos enfrentam penas proporcionais ao dano causado?
O combate à corrupção não se faz com discursos em datas comemorativas. Faz-se com investigações independentes, com protecção de denunciantes, com transparência nos processos disciplinares, com responsabilização pública. É preciso coragem para reconhecer que o problema não é apenas individual. É sistémico.
Não se trata de dizer que toda a PRM é corrupta. Há agentes sérios, comprometidos, que arriscam a vida diariamente. Mas esses próprios agentes são vítimas de um sistema que tolera e protege os que mancham a instituição. A corrupção interna desmoraliza os bons profissionais e fortalece os maus.
E enquanto isso, o cidadão comum paga duas vezes: paga impostos para sustentar o aparelho do Estado e paga subornos para sobreviver a ele.
O Índice de Percepção da Corrupção não mede apenas escândalos milionários. Mede experiências quotidianas. Mede a sensação de que a justiça não é igual para todos. Mede a percepção de que o Estado não funciona como deveria.
Práticas como as denunciadas em Nampula alimentam essa percepção. E cada ponto perdido no ranking internacional tem consequências concretas: menos confiança de investidores, mais exigências de doadores, maior custo de financiamento externo, imagem internacional fragilizada. Mas, acima de tudo, há uma consequência interna devastadora: a normalização da podridão. Editorial, @NGANI 16.02.26