A eminência de falência do Estado moçambicano

Não quero fazer profecia, apenas uma leitura dos padrões que se repetem  à luz das economias de alguns países estatalmente falidos, pois a crise económica que se desenha em Moçambique guarda semelhanças preocupantes com a trajectória que levou a Grécia à falência no início da década de 2010.

Assim como a Grécia, Moçambique enfrenta um desequilíbrio entre as despesas públicas e a capacidade de arrecadação de receitas, o que se traduz em endividamento sucessivo e uso de fundos estratégicos para suprir deficiências orçamentárias.

Segundo o relatório do Tribunal Administrativo, citado pelo Jornal Savana do dia 16.10.2025, o governo moçambicano recorreu às reservas do Banco do Central, retirando 382,8 milhões de dólares, e, mais recentemente, ao Fundo Soberano, de onde foram retirados 2.934 milhões de meticais provenientes das receitas do gás natural para as despesas do Estado, o que viola os princípios da constituição do Fundo Soberano.

Essas medidas indicam uma pressão crescente sobre as reservas nacionais devido à crise de arrecadação de receitas, semelhante à grega no período pré-crise, quando o Estado passou a depender de empréstimos internos,  externos e reservas estatais para cobrir défices estatais.

Os  padrões indicadores de riscos da estagnação económica são múltiplos, nomeadamente: fuga dos investidores, burocracia excessiva para a criação de novas empresas, raptos de empresários,  esbanjamentos de Fundos de Desenvolvimento Local sem perspectiva de retornos visíveis, desvalorização da moeda, desemprego e agravamento das desigualdades sociais.

Além disso, o uso recorrente de fundos soberanos e reservas enfraquece a capacidade do Estado de reagir a choques futuros como os desastres naturais que apresentam um défice de 8 milhões necessários para o INGD, o que pode comprometer a capacidade de respostas  aos eventos climáticos  extremos.

A experiência da Grécia mostra que a saída de uma crise deste tipo exige reformas estruturais profundas, transparência fiscal e disciplina orçamental, acompanhadas de políticas de austeridade bem calibradas.

Caso Moçambique não adopte medidas de contenção e desengorduramento do staff governativo e a contenção a partir do topo, o país pode entrar num ciclo prolongado de tensionamento social,  instabilidade financeira e perda de soberania económica.

Joanguete Celestino