O partido Aliança para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) lançou, esta segunda-feira (13), na cidade de Maputo, uma auscultação popular no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, com o objectivo de recolher propostas para as reformas da Constituição da República e da Lei Eleitoral, a serem apresentadas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE).
O lançamento foi dirigido pelo presidente interino do partido, Venâncio Mondlane, que afirmou que o ANAMOLA pretende “mudar o percurso da história do país”, promovendo uma nova etapa de transparência, justiça social e inclusão política.
Durante o seu discurso, Mondlane apresentou as linhas gerais da ideologia política do partido, que assenta nos valores da família, do Estado de Direito e da justiça social, princípios que, segundo disse, serão aprofundados durante a primeira convenção do partido, agendada para meados de 2026.
O dirigente fez ainda uma retrospectiva da história política de Moçambique, desde o período do partido único e a guerra civil até aos mais de 30 anos de democracia eleitoral, defendendo que o país precisa de uma reforma constitucional profunda e não meramente pontual, de modo a reafirmar a identidade nacional.
Entre as propostas apresentadas, o líder do ANAMOLA destacou a revisão abrangente do Código Penal, a reestruturação do Banco de Moçambique e a revisão dos símbolos nacionais, que, segundo o partido, devem reflectir melhor a diversidade e o espírito de unidade do povo moçambicano.
Em relação ao sistema eleitoral, o ANAMOLA propõe o uso do Bilhete de Identidade como documento único para o exercício do direito de voto, o apuramento directo dos resultados nas mesas de votação e a divulgação final dos resultados no prazo máximo de três dias após o encerramento das urnas.
A auscultação popular, que deverá abranger mais de 300 mil cidadãos em todo o território nacional, visa assegurar a participação directa dos moçambicanos nas propostas de reforma. Para tal, o partido disponibilizou também uma plataforma online destinada à consulta pública e recolha de contributos. O evento decorre numa unidade hoteleira da capital e conta com a presença de membros e simpatizantes do partido, representantes da sociedade civil, académicos e outras personalidades ligadas ao debate político nacional.