Diálogo ou Farsa? Sociedade Civil em Nampula rejeita Edson Macuácua

A nomeação de Edson Macuácua para presidir a comissão técnica do diálogo político inclusivo está a gerar contestação em diferentes sectores da sociedade civil moçambicana. Embora o Governo tenha apresentado a criação da comissão como um passo decisivo para a pacificação e para a construção de consensos nacionais, vários actores questionam a escolha do presidente e apontam fragilidades na forma como o processo foi estruturado.

A comissão técnica tem como missão preparar e conduzir o diálogo político inclusivo, um processo que o Executivo afirma ser crucial para consolidar a democracia, reforçar a reconciliação e reduzir tensões sociopolíticas que, ao longo das últimas décadas, marcaram a história do país.

No entanto, logo após o anúncio da sua composição, surgiram dúvidas quanto à imparcialidade dos seus membros, sobretudo em relação à liderança atribuída a Edson Macuácua, antigo porta-voz da Frelimo e figura próxima do partido no poder.
Em entrevista ao NGANI, António Mutoa, presidente da plataforma da sociedade civil em Nampula, afirmou que a nomeação compromete a credibilidade do processo.

“Eu não estou contra a pessoa de Edson Macuácua. Reconheço as suas qualidades. Mas colocá-lo como presidente da comissão técnica é um erro grave. Isso pode transformar o diálogo num exercício para entreter a população, sem resultados concretos”, disse.

Mutoa sublinhou que a liderança deveria ter recaído sobre uma figura independente, com perfil académico, religioso ou oriundo de organizações da sociedade civil. “Se o Governo estivesse realmente comprometido com a paz e a inclusão, teria escolhido alguém neutro. O que vemos é mais uma opção política, que poderá depender da vontade partidária”, acrescentou.

As críticas não se limitam à presidência. A própria composição da comissão técnica está a ser posta em causa. De acordo com dados divulgados, entre os 21 membros, apenas três representam a sociedade civil, enquanto 18 estão ligados a partidos políticos.

Para António Mutoa, essa desproporção retira peso à intervenção cidadã. “Três vozes não fazem diferença. Era esperado, no mínimo, um equilíbrio maior, que permitisse contrabalançar as discussões”, observou.

António Mutoa lançou também críticas aos académicos e intelectuais moçambicanos, a quem acusa de se manterem distantes do debate nacional. “Se tivéssemos académicos de verdade, não estaríamos nesta situação. Muitos preferem esperar nomeações e benefícios em vez de contribuir com pensamento crítico para a construção do país”, afirmou.

Na opinião do dirigente, essa ausência de intervenção académica enfraquece ainda mais o processo e deixa a sociedade civil praticamente sozinha na defesa de uma abordagem mais inclusiva.

Outros participantes da mesa-redonda promovida recentemente pelo Instituto para Democracia Multipartidária partilharam da mesma visão. O activista social e defensor dos direitos humanos, Gamito Dos Santos Carlos, considerou a nomeação de Macuácua “um erro grave” e alertou para o risco de repetição de falhas já verificadas em diálogos anteriores.

“O governo costuma anunciar conversações sempre que surgem conflitos, mas muitas vezes trata-se apenas de iniciativas para acalmar a comunidade internacional. No final, não há resultados práticos e gasta-se muito dinheiro”, afirmou.

Luciano Armando Tarieque, antigo delegado do MDM em Nampula, acrescentou que o diálogo inclusivo não deveria limitar-se a encontros em hotéis ou salas fechadas na capital. “As comunidades, que são as principais vítimas das políticas públicas, não foram consultadas. Continuamos a falar de inclusão, mas o povo permanece excluído”, destacou.

Segundo Tarieque, a ausência de mecanismos de consulta directa às comunidades fragiliza o processo e contribui para que continue a ser visto como distante das reais preocupações da população. Outro ponto destacado foi a necessidade de distinguir diálogo de simples conversas. Flávio Artur, participante na mesa-redonda, defendeu que a palavra diálogo implica compromisso e resultados. “O que temos assistido ao longo dos anos são apenas conversas, sem vontade de assumir compromissos sérios. Por isso os resultados têm sido desastrosos e os conflitos persistem”, afirmou.

A questão de género
A exclusão das mulheres também esteve em destaque. Assate Aja, representante de organizações femininas, questionou a legitimidade de um processo que se apresenta como inclusivo, mas que não garante a participação efectiva das mulheres da sociedade civil.

“A dor de uma mãe é diferente da dor de um homem. Estamos cansadas de ver os nossos filhos morrerem como se fossem galinhas. Não é possível falar de inclusão sem dar espaço real às mulheres, e não apenas a figuras políticas ligadas a partidos”, disse.

A activista defendeu que a participação das mulheres é fundamental não só por uma questão de representatividade, mas também pela sua experiência directa em contextos de conflito e pelo papel que desempenham na coesão das comunidades.

Centralização em Maputo
Outro tema recorrente foi a centralização dos trabalhos na capital. Muitos intervenientes defenderam que o diálogo deve ser descentralizado, com sessões em diferentes províncias e distritos. “Não faz sentido depender apenas de encontros em Maputo. É preciso ouvir as comunidades de Memba, Rapale, Chipene e tantas outras localidades. Só assim será possível ter uma leitura real do que o povo sente”, defendeu Mutoa.

Os críticos argumentam que a concentração de reuniões em Maputo tende a tornar o processo elitista e distante, limitando a participação das populações que mais sofrem com os efeitos das políticas públicas e dos conflitos.

A desconfiança em relação ao actual diálogo inclusivo também se explica pelo histórico de tentativas anteriores. Entre 2013 e 2016, por exemplo, Moçambique viveu um período de negociações intensas entre o Governo e a Renamo, mediadas por diferentes actores internacionais. Apesar dos avanços pontuais, muitos desses encontros terminaram sem consenso, e as partes foram acusadas de usar o processo mais como táctica política do que como instrumento de reconciliação.

Para analistas, o facto de vários desses diálogos terem terminado sem resultados palpáveis contribui para que sectores da sociedade civil encarem com cepticismo a nova iniciativa. Apesar das críticas, a sociedade civil afirma estar disponível para participar e contribuir com propostas, desde que o processo seja conduzido de forma transparente e inclusiva.

“Ainda há tempo para corrigir as fragilidades identificadas. Se houver coragem política, o diálogo poderá responder às expectativas do povo moçambicano”, disse António Mutoa.

Entre as sugestões apresentadas pelos diferentes intervenientes estão: reforço da representatividade da sociedade civil, maior envolvimento das mulheres e jovens, descentralização das actividades para as províncias e garantia de que a liderança seja imparcial.

No final do debate promovido pelo Instituto para Democracia Multipartidária, a percepção comum foi de desconfiança em relação ao actual desenho do processo. A nomeação de Edson Macuácua e a desproporção na composição da comissão técnica são vistos como sinais de que o diálogo inclusivo poderá enfrentar os mesmos obstáculos que marcaram iniciativas anteriores.

Ainda assim, há quem defenda que a comissão representa uma oportunidade de corrigir erros do passado, desde que haja abertura para ouvir a sociedade e incluir diferentes vozes.

Para já, a expectativa recai sobre os próximos passos do Governo e sobre a capacidade da comissão técnica de responder às preocupações levantadas. A sociedade civil insiste que apenas com neutralidade, inclusão efectiva e compromisso político será possível transformar o diálogo inclusivo num processo credível e útil para o futuro de Moçambique.