O Conselho Municipal da cidade da Beira deu continuidade, na quarta-feira (25), à iniciativa “Troca de Experiência entre Bairros”, uma acção que visa reforçar a cooperação comunitária e promover a partilha de boas práticas entre diferentes zonas residenciais do município, numa altura em que a expansão urbana coloca novos desafios à organização do território.
No quadro desta iniciativa, foi realizado um workshop técnico orientado para a elaboração de um guião de Planeamento em Assentamentos Informais, instrumento que deverá servir de base para futuras intervenções de requalificação urbana. Segundo a edilidade, o documento em preparação pretende estabelecer princípios claros sobre como organizar o crescimento dos bairros que surgem de forma espontânea, muitos deles marcados por ocupação desordenada do solo, vias estreitas, ausência de sistemas adequados de drenagem e fraco acesso a serviços essenciais.
O planeamento urbano, importa explicar, é o processo através do qual se define como o espaço da cidade deve ser utilizado — onde devem ser implantadas habitações, escolas, mercados, unidades sanitárias, estradas e espaços verdes. Quando esse processo não ocorre de forma antecipada, as cidades tendem a crescer de maneira informal, criando dificuldades futuras para instalação de infra-estruturas, circulação de pessoas e veículos, além de aumentar a vulnerabilidade a desastres naturais.
No caso específico da Beira, cidade historicamente exposta a cheias e ciclones, planear não é apenas uma questão de organização estética, mas uma necessidade estratégica. A ausência de sistemas adequados de drenagem e a ocupação de zonas de risco agravam os impactos de eventos climáticos extremos. Daí que a elaboração de um guião específico para assentamentos informais represente um passo técnico relevante, na medida em que permitirá orientar intervenções sem recorrer necessariamente a demolições massivas, privilegiando processos de requalificação urbana.
A requalificação urbana consiste, precisamente, na melhoria gradual de bairros já existentes, podendo incluir abertura ou alargamento de vias, criação de espaços públicos, instalação de sistemas de saneamento e drenagem, regularização de talhões e melhoria do acesso à água e energia. Trata-se de um modelo que procura integrar as comunidades no processo, evitando deslocações forçadas e promovendo soluções ajustadas à realidade local.
A edilidade sublinha que o crescimento urbano deve ser estruturado, participado e sustentável. O planeamento participativo — quando moradores, técnicos e autoridades definem conjuntamente prioridades e soluções — tende a produzir resultados mais duradouros, reduz conflitos e aumenta o sentido de pertença da população às transformações implementadas.
Ao avançar com este instrumento orientador, o município da Beira procura criar bases técnicas para um desenvolvimento urbano mais organizado, resiliente e inclusivo, colocando os cidadãos no centro das decisões e reconhecendo que o futuro da cidade depende, em grande medida, da forma como hoje se planeiam e requalificam os seus bairros. Redacção