Governo de Nampula trava pagamentos irregulares a médicos do Hospital Central

O Governo Provincial de Nampula detectou irregularidades nos pagamentos de subsídios a alguns médicos residentes do Hospital Central de Nampula (HCN), que recebiam simultaneamente o subsídio de turno e o de horas extraordinárias — uma prática proibida pela legislação moçambicana.

O Secretário de Estado da Província, Plácido Pereira, confirmou a situação e garantiu que a correcção já está em curso, em coordenação com o sector das Finanças e a direcção do hospital.

“Alguns médicos recebiam subsídios duplicados, o que contraria as normas. Estamos a proceder à retirada do subsídio de turno para evitar prejuízos ao Estado e possíveis restituições futuras”, declarou o governante.

Segundo Pereira, o Estado deve dar o exemplo de rigor na gestão do dinheiro público. “Na Administração Pública, quando alguém recebe indevidamente, mais cedo ou mais tarde terá de devolver. Por isso, é melhor agir agora, com transparência e responsabilidade”, afirmou.

Reorganização em curso no Hospital Central

O dirigente revelou ainda que está em andamento um processo de reorganização salarial dos médicos residentes, com a transferência gradual dos profissionais das orgânicas distritais para o quadro próprio do HCN.

A medida, segundo explicou, vai permitir maior clareza e controlo na gestão das horas extras e dos vencimentos, evitando confusões e pagamentos indevidos. “O objectivo é garantir disciplina financeira, justiça e valorização dos profissionais, mas com respeito às regras que regem o serviço público”, sublinhou o Secretário de Estado.

Fontes ligadas ao sector da Saúde indicam que esta iniciativa faz parte de um esforço mais amplo de moralização da gestão financeira nas instituições públicas da província. O Governo quer garantir que cada metical gasto tenha justificação legal e impacto real no funcionamento dos serviços.

Com este ajuste, o Executivo provincial pretende repor a confiança nas instituições, travando distorções salariais e assegurando que os recursos públicos sirvam efectivamente o cidadão.