Tribunal de Nampula leva julgamentos às zonas mais remotas

O Tribunal Judicial da Província de Nampula iniciou, esta semana, uma série de julgamentos itinerantes que decorrem de 3 a 28 de Novembro, com o objectivo de aproximar os serviços de justiça das comunidades que vivem longe da capital provincial.

A iniciativa faz parte do programa de Justiça Itinerante, apoiado pelo Tribunal Supremo, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Visão Mundial, e pretende descongestionar as secções criminais do Tribunal Provincial, ao mesmo tempo que promove a cidadania e a dignidade humana.

Tribunal móvel percorre 12 distritos

Durante o período previsto, o tribunal móvel deverá julgar cerca de 60 processos de diferentes naturezas, incluindo crimes de homicídio agravado, trato sexual com menores e roubo qualificado.

As sessões decorrem em vários pontos da província, entre eles os distritos de Mogovolas (Iuluti), Angoche (Horta, Namitoria, Parta e Namaponda), Memba (Mazua), Meconta, Murrupula, Mecuburi, Lalaua, Malema, Ribaué e Nacala-Porto, além de bairros periféricos da cidade de Nampula, como Muahivire e Muhala Expansão.

Um tribunal móvel é uma estrutura equipada para realizar julgamentos, audiências e outros actos judiciais em locais de difícil acesso, permitindo que comunidades afastadas dos centros urbanos possam resolver litígios de forma célere e dentro da legalidade.

Justiça mais próxima do cidadão

De acordo com fontes judiciais, o programa surge da constatação das dificuldades enfrentadas pelas populações vulneráveis que, por falta de recursos, muitas vezes não conseguem aceder aos tribunais convencionais.

“Ao levar a justiça até às comunidades, o tribunal cumpre o princípio da proximidade, reduz as barreiras económicas e fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições”, explicou um representante do Tribunal Judicial de Nampula.

O projecto envolve magistrados judiciais e do Ministério Público, juízes eleitos, técnicos do IPAJ, agentes penitenciários, oficiais de justiça, partes processuais e equipas de monitoria, num esforço conjunto para tornar a justiça mais inclusiva e eficaz.

Dignidade e cidadania

Os julgamentos itinerantes representam também um exercício de cidadania e respeito pelos direitos humanos, permitindo que cidadãos das zonas mais recônditas tenham voz e possam ver os seus casos resolvidos legalmente.

A abordagem procura ainda eliminar a coincidência entre a divisão judicial e a administrativa, adaptando a presença da justiça às necessidades reais de cada local.

Com esta acção, o Tribunal Judicial da Província de Nampula reforça o compromisso de garantir o pleno exercício da justiça social e aproximar o Estado das comunidades, transformando o acesso à justiça num direito efectivamente ao alcance de todos.