A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) denunciou, esta terça-feira, a existência de um padrão crescente de ameaças, intimidação e perseguição contra activistas e defensores dos direitos humanos na província de Nampula, alertando para o que considera ser um ambiente cada vez mais hostil ao exercício das liberdades cívicas.
Em comunicado de imprensa divulgado em Maputo, a organização manifesta “profunda preocupação” com os diversos casos registados nos últimos meses envolvendo cidadãos dedicados à denúncia de violações de direitos humanos e ao acompanhamento de comunidades.
Entre os casos apontados pela RMDDH destaca-se o de Gamito dos Santos Carlos, que, segundo a organização, tem sido alvo recorrente de ameaças à sua integridade física, vigilância sistemática dos seus movimentos, recolha de informações sobre a sua vida pessoal e profissional e outros actos de intimidação.
A rede refere ainda que o activista tem denunciado alegados planos para atentar contra a sua vida, circunstância que, segundo a organização, agrava significativamente o nível de risco a que está exposto.
Outro caso mencionado é o de Joaquim Pachoneia, activista que se encontra actualmente privado de liberdade no âmbito de um processo relacionado com alegadas acusações de difamação de magistrados.
Embora os dois casos tenham naturezas distintas, a RMDDH entende que ambos evidenciam uma realidade comum: a crescente vulnerabilidade de cidadãos cuja actuação pública está associada à denúncia de abusos, ao acompanhamento de vítimas e ao escrutínio das instituições do Estado.
Para a organização, esta situação é reveladora de um ambiente progressivamente mais restritivo para a defesa dos direitos humanos em Moçambique.
“A repetição deste tipo de situações produz impactos que ultrapassam casos individuais, gerando efeitos sistémicos sobre o espaço cívico”, alerta a RMDDH, acrescentando que o medo, a autocensura e a redução da capacidade de denúncia de abusos acabam por enfraquecer os mecanismos de responsabilização pública.
Face ao cenário descrito, a organização condena “nos termos mais veementes” a onda de intimidação e perseguição contra defensores dos direitos humanos em Nampula e exige às autoridades a adopção urgente de medidas destinadas a garantir a segurança e a livre actuação destes cidadãos.
Entre as exigências apresentadas, a RMDDH defende a protecção imediata dos defensores em situação de risco, a abertura de investigações céleres, independentes e eficazes sobre todos os casos denunciados e a garantia de que a liberdade de expressão, de associação e a denúncia de violações de direitos humanos não sejam alvo de criminalização ou perseguição.
A organização sublinha que a protecção dos defensores dos direitos humanos constitui uma obrigação legal do Estado e uma condição indispensável para a consolidação da democracia, do Estado de Direito e da participação cívica em Moçambique. Redacção