O Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Fernando Livone, anunciou uma ofensiva contra os postos de abastecimento de combustíveis que contribuam para a formação de longas filas ou restrinjam injustificadamente o acesso dos consumidores, advertindo que os infractores poderão ser encerrados.
O posicionamento foi assumido esta segunda-feira (27), em Lichinga, durante um encontro com gestores dos postos de abastecimento de combustíveis da província, convocado para analisar os constrangimentos no fornecimento e definir medidas destinadas a normalizar o serviço.
Na ocasião, Silva Livone declarou tolerância zero contra práticas que afectem a circulação de pessoas e bens, considerando inaceitável que a população continue a enfrentar longas esperas para adquirir combustíveis.
Como parte das medidas anunciadas, o governante orientou o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) a reforçar as operações de fiscalização e combate à venda clandestina de combustíveis, determinando a apreensão de todo o produto comercializado ilegalmente nas vias públicas.
Além do combate ao mercado paralelo, o Secretário de Estado advertiu que qualquer posto de abastecimento que suspenda a venda de combustíveis apesar de possuir reservas, sem apresentar justificação prévia às autoridades competentes, restrinja o atendimento ao público ou permita a formação de filas prolongadas poderá ser alvo de sanções severas, incluindo o encerramento das suas actividades.
“Não podemos permitir que as comunidades continuem a sofrer com um serviço pelo qual pagam, por falta de responsabilidade ou conivência de alguns operadores dos postos de abastecimento”, afirmou Silva Livone.
As medidas surgem numa altura em que o Niassa tem registado dificuldades pontuais no abastecimento de combustíveis, situação que, segundo as autoridades, favorece a especulação, a venda ilegal e cria constrangimentos à mobilidade de cidadãos, transportadores e operadores económicos.
Com esta posição, o Governo pretende reforçar a fiscalização do sector, garantir maior transparência na comercialização de combustíveis e assegurar que o abastecimento decorra de forma regular, evitando práticas que prejudiquem a população e a actividade económica na província. Redacção