O Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, defendeu esta segunda-feira (13), em Nampula, a necessidade de fortalecer a coordenação entre os diferentes níveis de governação e parceiros de desenvolvimento para enfrentar, com maior eficácia, os desafios da insegurança alimentar e da desnutrição crónica que continuam a afectar milhões de moçambicanos.
Falando na abertura do Seminário Regional de Divulgação das Políticas e Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2030, o governante sublinhou que a segurança alimentar um direito fundamental que deve garantir a todos o acesso físico, económico e sustentável a uma alimentação adequada, em quantidade e qualidade, respeitando as preferências culturais e promovendo um ambiente saudável.
“A segurança alimentar e nutricional é a base para uma vida activa, saudável e produtiva. É um direito que precisa ser defendido com seriedade e traduzido em políticas e ações concretas”, afirmou.
Momade Juízo recordou que desde a independência nacional, em 1975, Moçambique elegeu a segurança alimentar como uma das suas prioridades, tendo reafirmado esse compromisso em 1996, durante a Cimeira Mundial da Alimentação, em Roma, ao assumir o objectivo de reduzir pela metade os índices de fome e desnutrição crónica.
Segundo o governante, os esforços conjuntos do governo e dos parceiros de cooperação permitiram reduzir a insegurança alimentar crónica de 60% para 24% entre 1996 e 2014, e a taxa de desnutrição crónica infantil de 43% para 37%. No entanto, reconheceu que os números continuam elevados, e que o país enfrenta um “duplo fardo” à desnutrição e o crescimento das doenças não transmissíveis.
“As taxas permanecem altas e este problema afeta a nossa produtividade, a força de trabalho e o crescimento económico. Precisamos agir com urgência e coordenação”, advertiu.
Momade Juízo explicou que, em resposta a estes desafios, o governo aprovou em agosto de 2024 a nova Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (2024–2030), lançada oficialmente em junho deste ano, que orienta a intervenção multissetorial em todo o país.
O documento estabelece diretrizes para garantir uma alimentação adequada a todos os moçambicanos, com base em acções concretas e integradas.
O secretário destacou que a escolha de Nampula, Cabo Delgado e Niassa para o arranque da divulgação regional desta política deve-se ao facto de serem as províncias com maiores taxas de desnutrição crónica 47%, 45% e 36%, respectivamente, contrastando com o vasto potencial agroecológico da região norte.
“Este paradoxo desafia-nos a agir com maior urgência e a colocar no centro das nossas intervenções a mulher em idade reprodutiva, a mãe grávida, a mulher lactante e a criança até aos dois anos de idade. É nesse grupo que reside o futuro da nossa nação”, enfatizou Juízo.
Durante o seminário, o governante exortou os participantes a aproveitarem o encontro como uma oportunidade prática para reforçar o comprometimento político e para dotar os tomadores de decisão de ferramentas eficazes de planeamento e implementação de ações nos níveis regional, provincial, distrital e local.
“Aos governos locais compete liderar a governação da segurança alimentar, envolvendo todos os setores, assegurando recursos, aprovando planos e promovendo a monitoria multissetorial”, explicou.
Por seu turno, o Governador de Nampula, Eduardo Mariano Abdula, exigiu soluções imediatas e práticas para inverter o quadro sombrio da desnutrição crónica na província, que afeta 46,7% da população.
“Hoje, mais do que falar de estratégias e planos, precisamos agir com coragem e determinação. Temos de trabalhar em acções e na resolução concreta dos problemas alimentares do nosso povo”, defendeu o governador.
Contudo, o dirigente reconheceu que a segurança alimentar e nutricional exige acções coordenadas, integradas e sustentáveis, e que o futuro do país depende da capacidade colectiva de transformar as políticas em resultados reais.
Por Agostinho Miguel