Confrontos entre polícia e supostos Naparamas deixaram mortos e detenções. Três meses depois, quatro jovens continuam na cadeia sem que os advogados consigam encontrar o processo — e um quinto detido desapareceu.
Félix Filipe
Na manhã em que os tiros se repetiram na localidade de Maraca, no posto administrativo de Iuluti, distrito de Mogovolas, a tensão que há muito fermentava naquela região voltou a explodir. Quando o silêncio regressou, o balanço era pesado: oito mortos. Sete civis, apontados pelas autoridades como membros de um grupo de Naparamas, e um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM).
As autoridades provinciais apresentaram rapidamente a sua versão: tratava-se de um grupo organizado que teria tentado invadir infra-estruturas protegidas pela polícia. Entre os supostos membros do grupo haveria também simpatizantes de um partido político, o ANAMOLA.
“Não são garimpeiros. São Naparamas. Estavam vacinados, encapuzados e com fitas vermelhas“, disse Pereira
O secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, afirmou que os indivíduos exibiam sinais associados aos Naparamas. “Não são garimpeiros. São Naparamas. Estavam vacinados, encapuzados e com fitas vermelhas. Entre eles também havia simpatizantes de alguns partidos políticos”, declarou.
A polícia confirmou posteriormente que oito pessoas morreram durante os confrontos. “Sete do lado dos insurgentes e um membro das forças policiais”, afirmou o governante provincial, acrescentando que a intervenção policial tinha restabelecido a ordem e que a circulação de pessoas e bens estava normalizada.
Mas, em Mogovolas, a história raramente termina quando os tiros cessam. No dia seguinte aos confrontos, a PRM convocou uma conferência de imprensa em Nampula para explicar o sucedido. A porta-voz provincial da corporação, Rosa Chaúque, afirmou que o grupo pretendia invadir infra-estruturas guarnecidas pela polícia. Na sequência dos acontecimentos, cinco pessoas foram detidas. “Os processos decorrem para a responsabilização criminal dos indivíduos”, afirmou a porta-voz.
Segundo a polícia, os detidos estavam ligados a um episódio anterior de desordem pública ocorrido dias antes, quando um grupo se dirigiu ao Tribunal Distrital exigindo a libertação de outros indivíduos acusados de invasão e associação criminosa.
Chaúque garantiu que a corporação continuaria a agir para neutralizar todos os envolvidos em actos que atentem contra a ordem pública. “A polícia não irá tolerar qualquer situação que ponha em causa a segurança”, afirmou.
Acusações de perseguição política
A narrativa oficial não convenceu a todos. O coordenador provincial do partido ANAMOLA, Castro Niquiha, classificou as detenções como perseguição política e rejeitou a ideia de que os seus membros estariam envolvidos em actos de desordem.
Segundo o dirigente político, informações recolhidas no terreno indicavam que várias pessoas foram baleadas durante a operação policial. “Fomos informados de que quatro pessoas foram baleadas, duas das quais mortalmente”, afirmou.
Temos uma polícia muito politizada, que muitas vezes aparece a favorecer um partido”, disse Niquina
Niquina acusou ainda a polícia de actuar de forma parcial. “Temos uma polícia muito politizada, que muitas vezes aparece a favorecer um partido”, disse. O dirigente político considera que o relacionamento entre as forças policiais e a população local está profundamente deteriorado. “Não existe um ambiente saudável entre as partes. Muitas detenções não são devidamente justificadas”, acrescentou.
Mogovolas não é um território tranquilo. Nos últimos anos, o distrito tem sido palco de confrontos frequentes entre comunidades locais e autoridades, muitas vezes relacionados com exploração ilegal de recursos minerais. Em várias zonas, a presença de garimpeiros e a disputa por áreas de mineração artesanal têm alimentado conflitos que rapidamente se misturam com tensões políticas e sociais.
Foi neste ambiente inflamável que os confrontos de 28 de Dezembro de 2025 ocorreram no regulado de Maraca, localidade de Naholoco. Mas a história que começou com tiros e mortos ganhou contornos ainda mais inquietantes meses depois.
O processo que ninguém encontra
“A detenção prolongada sem tramitação processual clara pode representar uma forma de intimidação”, alerta Gamito dos Santos.
Desde aquele dia, a organização da sociedade civil Kóxukhuro, que actua na defesa de direitos humanos no país, tem acompanhado o caso. O director executivo da organização, Gamito dos Santos, afirma que a situação tomou um rumo inesperado quando os advogados tentaram aceder ao processo dos detidos.
Eles simplesmente não conseguem encontrá-lo. “Os advogados já fizeram diligências em vários cartórios, incluindo tribunais e o Serviço de Investigação Criminal. Até agora ninguém consegue localizar os autos do processo”, explicou Gamito dos Santos.
Segundo a organização, quatro jovens encontram-se actualmente em prisão preventiva na Penitenciária Provincial de Nampula. Sem o processo judicial, os advogados não conseguem formalizar a defesa nem apresentar pedidos de liberdade provisória. “Sem os autos não há base legal para instruir qualquer pedido. Na prática, os jovens permanecem presos sem acesso efectivo à justiça”, afirmou.
Para Gamito, a situação levanta sérias suspeitas. “A nossa preocupação é que o processo esteja a ser retido deliberadamente para manter estes jovens presos por mais tempo”, disse.
Se o desaparecimento do processo já levanta dúvidas, há outro elemento ainda mais perturbador. Segundo a própria polícia, cinco pessoas foram detidas após os confrontos. Mas a equipa jurídica da Kóxukhuro conseguiu localizar apenas quatro. O paradeiro do quinto detido continua desconhecido.
“Isso preocupa-nos muito. A polícia confirmou a detenção de cinco indivíduos, mas neste momento só conseguimos localizar quatro”, afirmou Gamito. A organização exige esclarecimentos urgentes das autoridades judiciais e policiais.
O caso também está envolto em divergências profundas sobre o número real de vítimas dos confrontos. Enquanto a polícia afirma que morreram sete civis e um agente, a Kóxukhuro fala em 38 mortos e 13 feridos. As duas versões ainda não foram reconciliadas por qualquer investigação independente.
Para Gamito dos Santos, a situação pode configurar uma grave violação de direitos humanos. “A detenção prolongada sem tramitação processual clara pode representar uma forma de intimidação”, alertou. Meses depois dos confrontos que mancharam de sangue a terra vermelha de Mogovolas, as perguntas continuam sem resposta. Onde estão os autos do processo? Por que razão os advogados não conseguem aceder ao expediente judicial? E, sobretudo, onde está o quinto detido?
Até ao momento, as autoridades judiciais não se pronunciaram publicamente sobre o desaparecimento do processo nem sobre o paradeiro do jovem. Enquanto isso, quatro jovens permanecem atrás das grades na Cadeia Provincial de Nampula. Presos num processo que, pelo menos no papel, ninguém consegue encontrar.