O Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização de Sofala (CPRM) realizou, nesta quarta-feira (25), uma jornada de recenseamento militar no interior do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Sofala, numa acção que abrangeu 25 cidadãos em situação de reclusão, sendo 24 do sexo masculino e um do sexo feminino.
A iniciativa, considerada inédita naquela unidade prisional, resulta de uma coordenação entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Segundo as autoridades, o objectivo é garantir que a privação de liberdade não constitua impedimento ao cumprimento de deveres cívicos legalmente estabelecidos, nomeadamente o recenseamento militar.
De acordo com o Tenente Fole Magamba, Chefe da Repartição de Relações Públicas no CPRM de Sofala, a actividade enquadra-se na Lei do Serviço Militar, que prevê a articulação com o Serviço Penitenciário nas operações de recrutamento. O oficial explicou que a acção estava prevista há algum tempo, mas foi recentemente revitalizada por via de uma directiva ministerial que orienta os centros provinciais a reforçarem a cooperação com os estabelecimentos prisionais.
Por sua vez, o Sub-inspector da Guarda Penitenciária Carmónio Matsinhe, Chefe do Departamento das Operações Penitenciárias no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Sofala, classificou a iniciativa como positiva, sublinhando que contribui para a inclusão da população reclusa nos mecanismos formais do Estado. Defendeu ainda a expansão do recenseamento militar a outros estabelecimentos penitenciários do país.
As autoridades não avançaram detalhes sobre eventuais etapas subsequentes do processo, mas reiteraram que o recenseamento constitui um procedimento administrativo obrigatório para cidadãos em idade legal, independentemente da sua condição jurídica.
A acção abre, entretanto, um debate mais amplo sobre o alcance dos deveres cívicos em contexto de reclusão e o papel do sistema penitenciário na preparação dos detentos para a reintegração social. Redacção