As eleições são, em qualquer democracia que se preze, um momento de celebração. São a festa da cidadania, a altura em que o povo se manifesta livremente sobre quem deve governar, com a garantia de que o seu voto será respeitado. No Malawi, essa festa aconteceu com ordem, dignidade e civismo. Em poucas horas, o país vizinho demonstrou que é possível organizar eleições livres, justas e transparentes, sem transformar o processo numa guerra de poder.
Infelizmente, em Moçambique, essa realidade continua a ser uma miragem. A cada ciclo eleitoral, em vez de festa, temos violência; em vez de transparência, temos fraude; em vez de resultados céleres e claros, temos manipulações prolongadas que servem apenas para legitimar vitórias fabricadas da Frelimo. O contraste com o Malawi é tão gritante que só resta a vergonha de percebermos que, na nossa região, somos o único país onde as eleições deixaram de ser um exercício de democracia para se tornarem numa máquina de repressão e roubo.
O Presidente Lazarus Chakwera deu uma lição de civismo político que ficará para a história do continente. Antes mesmo da Comissão Eleitoral anunciar oficialmente os resultados, Chakwera foi à imprensa reconhecer a derrota. Disse claramente que os números parciais já mostravam uma vantagem irreversível do rival Peter Mutharika e que, por isso, tinha ligado para felicitá-lo.
“Dos resultados oficiais, ficou claro que meu principal rival, do Partido Democrático Progressista, já havia consolidado uma vantagem intransponível e é o vencedor presumido da eleição presidencial. Por essa razão, há pouco tempo, liguei directamente para parabenizá-lo por sua vitória histórica e desejar-lhe sucesso em seu próximo mandato como o 7º Presidente da República do Malawi”, declarou Chakwera.
Um gesto simples, mas carregado de grandeza: reconhecer que o poder não é propriedade pessoal nem partidária. Demonstrar que a política não é uma luta de vida ou morte, mas um espaço de alternância e respeito pela vontade popular.
No Malawi, a Polícia não foi protagonista de repressão, não houve disparos contra cidadãos, não se viu a Comissão Eleitoral a agir como extensão de um partido, nem o Conselho Constitucional a torcer a lei para favorecer interesses instalados. Em poucas horas, os resultados foram anunciados, a transição foi feita e a democracia saiu fortalecida.
Que contraste com Moçambique! Aqui, a cada eleição, a história repete-se como uma tragédia anunciada.
A Comissão Nacional de Eleições tornou-se cúmplice descarada de manipulações, incapaz de garantir lisura. O Conselho Constitucional já não é árbitro, mas sim o carimbo que valida as fraudes. A Polícia da República de Moçambique, que deveria proteger cidadãos, transforma-se em milícia armada de um partido, disparando contra opositores, intimidando eleitores e enchendo as ruas de sangue. Até a Electricidade de Moçambique, empresa pública, já foi acusada de colaborar no apagão estratégico para sabotar contagens e dificultar transparência.
Em vez de anunciar resultados em tempo útil, como no Malawi, Moçambique arrasta-se por 45 dias. Quarenta e cinco dias de manipulações nos bastidores, onde se redesenham resultados, se apagam votos e se fabricam vitórias para a Frelimo. A cada adiamento, a esperança do eleitorado é assassinada. A cada “erro técnico”, a democracia sangra mais um pouco.
Não se trata apenas de números. Trata-se de vidas humanas. Quantos jovens foram mortos em confrontos pós-eleitorais? Quantos membros da oposição foram perseguidos, mortos, presos, espancados, simplesmente por ousarem fiscalizar urnas ou contestar irregularidades? Quantas famílias ficaram de luto porque um partido se recusa a largar o poder?
A Frelimo, que outrora libertou o país do colonialismo, tornou-se ela própria uma força colonizadora do povo. Capturou as instituições, transformou a democracia numa farsa e reduziu os cidadãos a figurantes de um teatro eleitoral que só tem um final: a vitória do partido no poder.
Se no passado a Frelimo se orgulhava de ser o escudo e a lança do povo, hoje é a algema que prende a democracia. Já não luta contra colonizadores estrangeiros, mas sim contra o próprio povo que deveria representar. Com cada fraude, o partido cava a sua sepultura moral e transforma Moçambique numa vergonha regional.
Olhemos à volta: Zâmbia já passou por transições pacíficas de poder; Botswana mantém há décadas uma tradição de eleições transparentes e respeitadas; África do Sul, com todas as suas contradições, preserva a alternância e o respeito pelos votos e Malawi mostrou que também sabe respeitar a vontade popular.
Moçambique, isolado, é a ovelha negra da região. O único país onde eleições são sinónimo de sangue e manipulação. O único onde os resultados não são anunciados em horas ou dias, mas em semanas intermináveis. O único onde se chama “vitória” ao roubo descarado.
Cada fraude tem consequências profundas: descrédito das instituições – a CNE, o CC e até a Polícia perderam legitimidade perante os cidadãos; alienação da juventude – milhões de jovens já não acreditam em urnas. Se o voto não vale nada, por que razão participar? Violência social – quando as vias pacíficas são bloqueadas, cresce o risco de explosões violentas; Retrocesso democrático – em vez de avançar, Moçambique regride para práticas autoritárias mascaradas de democracia.
E há um custo invisível, mas letal: a morte da esperança. Quando se rouba votos, não se roubam apenas boletins, roubam-se futuros, roubam-se sonhos, rouba-se a possibilidade de acreditar num país diferente.
Moçambique poderia ser exemplo na região. Poderia mostrar que uma nação saída de guerra civil sabe construir uma democracia robusta. Poderia provar que é capaz de reconciliação verdadeira e de respeito pela pluralidade. Mas a Frelimo preferiu o caminho da fraude. Preferiu transformar cada eleição numa guerra de sobrevivência. Preferiu a vergonha ao exemplo.
O Malawi mostrou que não é preciso matar para vencer. Mostrou que não é preciso fraudar para governar. Mostrou que a grandeza de um líder não se mede apenas pelas vitórias, mas também pela dignidade com que reconhece derrotas.
Chakwera saiu derrotado, mas saiu engrandecido. A sua atitude ficará como marco de respeito e maturidade política. Já Mutharika assume o poder com legitimidade reforçada. Ambos ganham. Ganha, sobretudo, o povo malawiano. Em Moçambique, pelo contrário, a Frelimo só sabe ganhar perdendo. Ganha eleições pelo roubo, mas perde moralmente, perde credibilidade, perde o povo.
Até quando Moçambique será o parente problemático da região? Até quando aceitaremos que as nossas eleições sejam roubadas descaradamente? Até quando toleraremos que a Polícia dispare contra cidadãos indefesos? Até quando veremos o Conselho Constitucional transformar a fraude em lei?
A democracia não pode esperar eternamente. O povo moçambicano não pode viver refém da ambição de um partido que já não governa para servir, mas apenas para se servir. Moçambique está diante de uma encruzilhada histórica. Pode continuar a exportar vergonha, persistindo na fraude e na violência. Ou pode aprender com os vizinhos — do Malawi à Zâmbia, do Botswana à África do Sul — que a democracia só se fortalece quando o poder é respeitado como pertença do povo e não de um partido.
Enquanto a Frelimo continuar a brincar com coisas sérias, estaremos condenados à vergonha. Mas se a sociedade civil, a juventude e todos os que ainda acreditam no país se levantarem, ainda é possível escrever uma nova história. O Malawi mostrou o caminho. Cabe a Moçambique decidir se terá coragem de segui-lo ou se continuará mergulhado no abismo da fraude.