Encontro entre Isaque Chande e a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos abre caminho para mecanismos de cooperação destinados a travar ameaças, agressões e restrições ao espaço cívico no país.
Maputo – A crescente denúncia de perseguições, ameaças e agressões contra defensores dos direitos humanos em Moçambique esteve no centro de um encontro realizado esta segunda-feira entre o Provedor de Justiça, Isaque Chande, e o presidente da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, Adriano Nuvunga.
A reunião, descrita como um encontro de cortesia institucional, serviu para discutir oportunidades de cooperação entre a Provedoria de Justiça e a RMDDH com vista ao reforço da protecção dos direitos humanos, da defesa das liberdades fundamentais e da promoção de um acesso mais efectivo à justiça para os cidadãos.
Durante o encontro, a RMDDH apresentou formalmente o seu trabalho e partilhou informações sobre o funcionamento do Desk dos Defensores de Direitos Humanos, uma iniciativa implementada em coordenação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. O mecanismo foi concebido para monitorar casos de violações de direitos, prestar apoio aos activistas e fortalecer a capacidade de resposta das instituições perante situações de risco.
Segundo informações divulgadas após a reunião, as duas instituições analisaram formas de articulação que permitam uma intervenção mais célere em casos de violação dos direitos fundamentais, sobretudo quando estejam em causa cidadãos envolvidos na defesa dos direitos humanos.
O Provedor de Justiça manifestou disponibilidade para aprofundar mecanismos de cooperação institucional que contribuam para uma resposta mais rápida e eficaz às denúncias de abusos e restrições de direitos. A posição surge num contexto em que organizações da sociedade civil têm alertado para o agravamento das dificuldades enfrentadas por activistas e defensores dos direitos humanos em várias regiões do país.
Por sua vez, Adriano Nuvunga aproveitou a ocasião para denunciar aquilo que classificou como um ambiente de crescente pressão sobre actores da sociedade civil. Segundo o responsável da RMDDH, continuam a ser registados casos de intimidação, ameaças, perseguições e agressões contra defensores dos direitos humanos, activistas sociais e membros de organizações cívicas.
Na avaliação da RMDDH, tais práticas representam violações graves das liberdades fundamentais consagradas na Constituição da República e contribuem para o estreitamento do espaço cívico, limitando a participação dos cidadãos nos processos de governação, fiscalização e defesa dos seus direitos.
A organização considera que o fortalecimento da cooperação com instituições do sistema de justiça pode desempenhar um papel importante na prevenção de abusos e na responsabilização dos autores de violações.
O encontro entre Isaque Chande e Adriano Nuvunga insere-se numa série de visitas institucionais que a RMDDH está a realizar junto de entidades ligadas à administração da justiça e à promoção dos direitos humanos. A iniciativa visa consolidar canais de diálogo, reforçar a cooperação interinstitucional e criar condições para uma protecção mais efectiva dos defensores dos direitos humanos em Moçambique.
Analistas entendem que a aproximação entre a Provedoria de Justiça e a RMDDH poderá representar um passo importante para fortalecer os mecanismos de defesa dos cidadãos num período em que organizações nacionais e internacionais continuam a manifestar preocupações sobre o estado das liberdades cívicas e dos direitos humanos no país. Redacção