As Alfândegas do Niassa arrecadaram 105,3 milhões de meticais no primeiro semestre deste ano, falhando a meta prevista em 38,1 milhões de meticais. O défice é atribuído às chuvas intensas que degradaram a principal via de acesso à fronteira de Matchedje e a factores externos, como o aumento dos custos dos combustíveis e perturbações no trânsito de mercadorias provenientes da Tanzânia.
Em entrevista ao NGANI, o director provincial das Alfândegas, Viriato Ronda, explicou que o sector alcançou um grau de execução de 73,9% da meta de 143,5 milhões de meticais, resultado influenciado por constrangimentos internos e pela conjuntura internacional.
Segundo o responsável, a época chuvosa prolongou-se até ao final de Maio, agravando o estado da Estrada Regional 733, que liga Lichinga, Unango e Matchedje, principal corredor utilizado para a entrada de viaturas importadas.
“Sabemos que a estrada Unango–Matchedje está em precárias condições. Com as chuvas intensas formaram-se grandes poças de água e várias viaturas ficaram danificadas. Isso reduziu significativamente a importação de automóveis e, consequentemente, a arrecadação de receitas”, afirmou.
Ronda recordou que, no mesmo período do ano passado, a província conseguiu atingir a meta de arrecadação, beneficiando de melhores condições de circulação.
Custos mais elevados reduziram importações
Além do estado da estrada, o director apontou factores externos que agravaram o desempenho das Alfândegas. Entre eles, destacou perturbações registadas na Tanzânia, que condicionaram temporariamente o fluxo de mercadorias, e a escalada dos preços internacionais dos combustíveis, associada às tensões no Médio Oriente.
Segundo explicou, estes factores aumentaram os custos de importação e desencorajaram muitos operadores.
“As viaturas ficam atoladas nas estradas e é preciso recorrer a tractores para retirá-las. Isso representa custos adicionais para os importadores.”
Estrada de Matchedje é vista como estratégica
Para inverter o cenário, Viriato Ronda considera prioritária a reabilitação da Estrada Regional 733, defendendo que a via é fundamental para o desempenho das Alfândegas e para a economia provincial.
De acordo com o responsável, durante a época seca, a circulação por aquele corredor permite uma arrecadação mensal entre 35 e 40 milhões de meticais.
“Esta estrada é uma mais-valia não apenas para a arrecadação de receitas, mas também para toda a economia da província.”
Alfândegas apostam em fiscalização para recuperar receitas
Para o segundo semestre, período em que a meta de cobrança ronda 218 milhões de meticais, as Alfândegas reforçaram a estratégia de fiscalização.
Entre as medidas previstas constam o reforço do controlo nos postos de Lulimile e Malica, a intensificação das brigadas móveis nas principais vias da província e o combate ao contrabando.
Apesar do défice registado até Junho, Viriato Ronda mostra-se confiante no cumprimento da meta anual de 362,8 milhões de meticais.
Segundo explicou, a época seca coincide com a campanha de comercialização agrícola, altura em que aumenta o movimento de mercadorias e cresce a procura por bens de consumo, favorecendo igualmente a importação de viaturas.
O director defendeu ainda uma maior articulação entre as Alfândegas e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) para reforçar o controlo da legalização dos veículos importados.
Nos últimos três anos, acrescentou, a fronteira de Matchedje registou um aumento significativo da entrada de automóveis, impulsionado, entre outros factores, pelo redireccionamento de operadores devido à insegurança em algumas zonas de Cabo Delgado.
Actualmente, entram pela fronteira, nos períodos de maior actividade, entre 50 e 55 viaturas por mês, quando há poucos anos o número variava entre cinco e dez. Pedro Fabião