O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um cidadão suspeito de publicar nas redes sociais vídeos contendo alegados insultos dirigidos ao Presidente da República, Daniel Chapo, e mensagens que, segundo as autoridades, poderão configurar o crime de Incitamento à Desobediência Colectiva.
De acordo com o SERNIC, o arguido terá divulgado conteúdos considerados tendenciosos e susceptíveis de provocar alarme social, incentivando comportamentos que, na perspectiva das autoridades, atentam contra a ordem pública e o cumprimento da lei.
Além da alegada prática do crime de incitamento à desobediência colectiva, a polícia de investigação criminal sustenta que os vídeos incluem expressões consideradas ofensivas contra o Presidente da República e antigos Chefes de Estado.
Por esse motivo, o cidadão poderá ainda responder pelo alegado crime de Ofensa à Honra do Presidente da República e de Outras Entidades, previsto na legislação moçambicana.
O caso ocorre num contexto em que as redes sociais assumem um papel cada vez mais relevante no debate público em Moçambique, ao mesmo tempo que têm sido alvo de maior escrutínio por parte das autoridades, que justificam a intensificação da fiscalização com a necessidade de combater a desinformação, conteúdos considerados alarmistas e mensagens susceptíveis de comprometer a ordem pública. Redacção